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Bernardo Zuchen

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ BERNARDO ZUCHEN OAB/RJ 198.859

Comunicações processuais

Defiro a expedição das certidões de crédito conforme requerido em fls. 769. Ver mais
Expeça-se as cartas de crédito em favor da parte autora conforme requerido em fls. 875. Ver mais
1. Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2. Restaure-se a baixa no sistema. 3. Renove-se a intimação do exequente sobre o despacho de fl. 564. Ver mais
Oficie-se à SEJUD para o pagamento de ajuda de custo, referente aos Honorários Periciais, que cabem a Parte Autora, beneficiária da Gratuidade de Justiça. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls.962/993, no prazo de 10 dias. Precluso este, voltem conclusos. Ver mais
Aos interessados acerca de retorno do AR; motivo: mudou-se. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800694-61.2025.8.19.0031 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0800831-11.2022.8.19.0205 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0819507-73.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DE ARAUJO EX… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805252-48.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Cristiana Marques Estevão x Oi S/A

ID: 312662490
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Ao exequente sobre novos depósitos noticiados às fls. 511. Defiro, desde já, o levantamento. Ver mais
HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815550-09.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859902-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE GONCALVES WILL DOS… Ver mais
Anote-se, onde couber, a fase de cumprimento de sentença. Fls. 461 e seguintes - expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, na forma requerida. Fls. 472 - anote-se, onde couber, o patrono indicado. Tudo cumprido, certificados, baixa e arquivo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818876-29.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0814104-50.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 CERTIDÃO Processo: 0802233-34.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0810118-09.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0800074-18.2025.8.19.0203 Cla… Ver mais
Certifico o arquivamento do processo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810669-10.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDIA FRANCIS… Ver mais
Chamo o feito à ordem. Assiste razão à executada OI S.A. quanto à finalidade da certidão de crédito anteriormente deferida. Assim, retifico a decisão anterior para constar que a certidão de crédito será expedida para fins de habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial, e não para prote… Ver mais
Intime-se a parte RÉ a dizer se concorda com a planilha de ID 184220139, valendo o seu silêncio como anuência. Prazo: 5 dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802227-57.2021.8.19.0205 Class… Ver mais
MARIA DE FATIMA MENDES ESTEVAMajuíza Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com pedido de tutela de urgência em face de OI S.A, no qual requer a em sede de tutela de urgência que a ré se abstenha de realizar novas cobranças e incluir o seu nome em órgãos de proteção ao crédito/SERASA; … Ver mais
FLÁVIO PEREIRA DA SILVAajuíza Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em face de OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no qual requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Alega o autor que é cliente da ré desde setembro de… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE S… Ver mais

Viviane De Andrade Lage x Oi Móvel Sa

ID: 311297496
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0810893-64.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE DE AN… Ver mais
Ao autor sobre certidão ID 204314584. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969426-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIO JOVINIANO DA SILVA RÉU:… Ver mais
Certifico que a apelação, fls.644 e ss. foi protocolada tempestivamente e o apelante é beneficiário de JG. Ao apelado, réu, em contrarrazões. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0811850-77.2023.8.19.0205 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0873852-45.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0817230-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801436-43.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825724-95.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831401-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-fei… Ver mais
Ao autor sobre certidão ID 203807241. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0815137-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMARA BARBOSA DOS REIS ASSI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0810759-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Luiz Gonzaga Franca Franco x Oi Móvel Sa

ID: 308586366
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ofício
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Nº do Ofício: RIO DE JANEIRO , 18 de junho de 2025. Processo: 0863568-46.2023.8.19.0001 - Distribuído em 17/05/2023 17… Ver mais
Verifica-se dos autos que, apesar de devidamente intimada, a parte autora permaneceu inerte por prazo superior a 30 (trinta) dias, não promovendo o regular prosseguimento do feito, tampouco atualizando seu endereço nos autos, o que inviabiliza a continuidade da demanda. Nos termos do art. 485, inc… Ver mais
Intime-se a executada, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pela exequente em sua planilha, alertando-a que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 0804610-94.2024.8.19.0207 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Produto I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Cível de Jacarepaguá Autos n.º 0839760-85.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA CARDOSO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: BRENNO MARTINS SOARES, DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM RÉU: OI M… Ver mais
Processo nº0808379-67.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais
Id. 721 - Defiro a expedição do mandado de pagamento conforme requerido. Se nada mais for requerido, voltem os autos conclusos para encerramento da fase processual. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857488-03.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURDES ROSSATO DOS SANTOS R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0806205-19.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0800264-03.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINALVA SOARES DA SILVA … Ver mais
Traga a parte autora dados bancários para expedição de mandado de pagamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0817623-51.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0817685-91.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
À parte ré, sobre a planilha juntada pela parte autora (fls. 506), conforme determinado às fls. 492. Ver mais
Decisão
Comprovado o recolhimento das custas (fls. 1.471), defiro a expedição do mandado de pagamento requerido a fls. 1.463/1.464. À parte ré, ante a alegação de depósito insuficiente, relativamente à verba honorária advocatícia sucumbencial a fls. 1.468. Com a manifestação ou decorridos, certificados… Ver mais

Jessica Andressa Hoffstaeter x Oi S A

ID: 307868741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Vistos etc., Trato de impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora apresentado pela ré OI S/A a fls. 712/715, alegando excesso na execução. Afirma a impugnante que a parte autora deve inserir nos cálculos apenas nos valores comprovadamente pagos nos autos, nos termos da sentença trans… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0810257-58.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Certifico que a parte autora manifestou-se em fls.730/737 em atenção à decisão de fls.718. À parte ré. Flávia Fernandes Daniel Mat.01/27619 Ver mais
À executada, sobre manifestação à fl. 496. No silêncio da ré serão considerados bons os cálculos da parte autora para fins de expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0806992-41.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0812602-31.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0874176-40.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : SA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0888739-05.2023.8.19.0001 Classe: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: MIC… Ver mais

Patricia Miranda Dos Santos x Oi S A

ID: 307106498
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817541-47.2024.8.19.0008 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais
1) Tendo em vista a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela parte ré às fls. 842/845, com exceção do valor mencionado a título de perdas e danos. Expeça-se certidão de crédito para fins de habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial. 2) No que se refere ao … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0814061-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0814094-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE SO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805020-70.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0244956-90.2015.8.19.0001 Assunto: Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 024… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0881072-17.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA A… Ver mais
Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA BARBOSA DA SILVA CASSIANO em face de OI MÓVEL S.A., para a finalidade de condenação das da ré ao restabelecimento dos serviços de internet e telefonia fixa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$12.000,00. Narra a autora que é titu… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0850360-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO DE BARROS RÉU: OI S.A.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0863683-53.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0800948-13.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828551-75.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI… Ver mais
Intimação
À parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais às quais fora condenada, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, em virtude de sua ausência em audiência, de acordo com o art. 3º do provimento CGJ nº 80/2011, a seguir listadas: Atos dos Juizados (Receita / conta… Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por dano moral, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS COSTA, representado por sua inventariante MARIA JOSÉ VIEIRA SANTOS, em face de OI - DA BRASIL TELECOM S.A. e VANESSA SILVA DE SOUZA. Aduz a parte aut… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0817230-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Intimar a parte autora da decisão ID201414500. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0810759-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813152-73.2025.8.19.0205 Class… Ver mais
DESPACHO 1) Tendo em vista os efeitos infringentes que se almeja e diante do disposto nos artigos 9º, "caput", 10 e 1.023, §2º, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos pela par… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818876-29.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE C… Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814132-70.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHIAS PEREIRA DE ANDRADE RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO ID 17035… Ver mais
Expeça-se certidão de crédito, conforme petição, 781, após, baixa e arquive. Ver mais
Decisão
Recebo os embargos de declaração de id. 462/463 e no mérito os rejeito, eis que a sentença embargada não sofre de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1022 do NCPC devendo o embargante opor sua irresignação com o mérito da sentença pelo meio próprio. Ver mais
Sentença
Cuida-se de ação de reparação de danos, ora em fase de execução, na qual o credor confere quitação a fls. 593. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono do autor quanto aos valor depositados nos autos (fls. 412, 416 e 4… Ver mais
Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento eis que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada, restando configurado que o Embargante deseja é ter a substituição da sentença proferida, devendo para tal procurara via própria. Intimem-se. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816546-13.2024.8.19.0209 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812955-09.2025.8.19.0209 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811794-61.2025.8.19.0209 Class… Ver mais

Luiz Gonzaga Franca Franco x Oi Móvel Sa

ID: 304276330
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0863568-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCA FRANCO RÉ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0850360-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO DE BARROS RÉU: OI S.A.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0805985-21.2025.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROXANE … Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046330-79.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0806007-16.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA JOSE DINIZ RÉU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0818270-98.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EIDER TEIXEIRA ALVES… Ver mais
Diante da quitação ofertada, declaro cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801967-28.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias.Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 22… Ver mais
Intime-se a ré para o pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora. Ver mais
1. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2. No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios. Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3. A leitura, a contrario sensu, do art. 489, IV, do CPC, indica que a de… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802537-15.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE SO… Ver mais
1) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da decisão de fls. 537, alegando, em síntese, haver contradição e omissão na mencionada decisão. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 549/558, eis que tempestivos. Instada a se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0810118-09.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Processo: 0811281-90.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 198244008, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA… Ver mais
Diga o credor sobre o depósito de index 197953257. Ver mais
Certifique o Cartório quanto à intimação do M.P e resposta. Destaco que as duas manifestações de "ciência" no id. 195311078 e 193315607 são dos advogados. * Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818370-22.2024.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais
Ao autor sobre certidão de fls 516 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0803161-25.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Ao autor sobre certidão de fls 808 Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0838745-57.2024.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
1.Id. 664: Cadastrei o atual advogado da parte ré./r/r/n/n2.À parte autora acerca das manifestações do réu em id.535 a 565. Ver mais
Certifico que a parte ré peticionou às fls.841/846, informando a juntanda do comprovante de pagamento referente a 3ª parcela do crédito concursal. Certifico mais, tendo em vista o depósito efetuado às fls. 835/838, informe a parte ré qual o número correto da parcela juntada às fls. 841/846. Ver mais
Ao arquivo provisório. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0875791-80.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERT… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
199902615 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0814061-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Retifique-se o nome da patrono. A parte ré alega que não ha contrato ou negativação, assim, entendo que não é caso de deferir a inversão do onus da prova ou determinar a exibição de contrato (fato negativo). Em virtude da distribuição do ônus da prova, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0940582-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO OLIMPIO DE AZEVEDO RÉU… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0271841-20.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 027… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0271841-20.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Açã… Ver mais
Tendo em vista a impugnações aos cálculos dos indexadores 1135 e 1138, ao Contador para que ratifique ou retifique os cálculos apresentados. Ver mais
ANA LUCIA DE OLIVEIRA GERALDO ajuizou ação indenizatória, com pedido de tutela antecipada, em face de OI MÓVEL S/A./r/r/n/nA parte autora sustenta, em síntese, que, ao tentar realizar uma compra a prazo em 25/11/2015, teve seu crédito negado, ocasião em que constatou que seu nome se encontrava inse… Ver mais
1 - O recurso interposto é tempestivo, e DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2 - Recebo Recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões no prazo legal. 3- Estando o recorrido assistido por advogado, com ou sem as contrarrazões, o que o cartório certificará, encam… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0800694-61.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0821553-07.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0806992-41.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0827170-07.2022.8.19.0205 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0831184-34.2022.8.19.0205 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0828093-59.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Esclareça a RÉ, especificamente, sobre seu desejo de produzir prova oral, justificando-a (necessidade/pertinência da prova), como já determinado. Prazo: 05 dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0817400-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 INTIMAÇÃO Processo: 0802173-91.2021.8.19.0205 Clas… Ver mais

Erico Nascimento De Azevedo x Oi S A

ID: 293868975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0822140-20.2024.8.19.0205 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0822140-20.2024.8.19.0205 Protoco… Ver mais

Martha Leticia Garcia Cruz x Telemar

ID: 294510560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Conforme esclarecido pelo executado a fls. 688, os valores depositados são referentes ao pagamento dos honorário PERICIAIS, ou seja, pertencem ao Perito, até porque a certidão de crédito emitida em nome da patrona da autora é no valor de R$ 1.162,18./r/r/n/nAssim, cumpra-se a decisão de fls. 850./r… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0826050-37.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800648-88.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0928428-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SOARES MOURA RÉU: OI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0863683-53.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Verifica-se pelos documentos juntados aos autos, a indicação de que o autor não está em estado de miserabilidade, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador. Venh… Ver mais
Ao réu/recorrido para apresentar contrarrazões. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808227-50.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0812863-41.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0809849-49.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0800948-13.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE SO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 INTIMAÇÃO Processo: 0806280-13.2023.8.19.0205 Clas… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803747-03.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Fls 986: correta a manifestação da parte autora, deferindo-se o levantamento em favor da mesma, diante da natureza da prestação jurisdicional, objeto do presente feito, frisando-se que, obviamente, poderá a parte ré exercer o regular direito de cobrança, uma vez afastada a pretensão autoral./r/nInt… Ver mais
Reporto-me à decisão de fls. 778/779./r/r/n/nFl. 787: Ao credor em cinco dias./r/r/n/nCaso nada jse a requerido, considerando que alegado pelo devedor que (...) o valor será pago de acordo com o plano de recuperação, e os honorários são quitados antecipadamente pois possuem preferênci… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que a parte ré peticionou às fls. 797/954, juntando a nova representação processual, devidamente anotada no sistema DCP. Certifico mais, que encaminho o presente feito ao DIPEA, em cumprimento a parte final da r.decisão de fls. 790. Ver mais
Ante a anuência da parte ré com o valor apresentado pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos em R$ 13.778,88 (treze mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta /r/ne oito centavos)./r/r/n/nExpeça-se certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial da ré confome requerido em IE 834./… Ver mais
À PARTE CREDORA PARA IMPRIMIR E ENCAMINHAR CERTIDÃO DE CRÉDITO DIGITADA E ASSINADA ELETRONICAMENTE À FL.968. Ver mais
Ao autor para recolher as custas da expedição do mandado de pagamento deferido às fls. 1149:/r/r/n/n- ATOS DOS ESCRIVÃES (1102-3): R$ 11,92/r/r/n/n- FUNARPEN (6246-0008111-6): R$ 0,71/r/r/n/n- FUNPERJ (6898-0000208-9): R$ 1,01/r/r/n/n- FUNDPERJ (6898-0004245-5): R$ 1,01/r/r/n/n- FUNDAC-PGUERJ (6897… Ver mais
1. Junte-se a petição apontada pelo sistema, que desde já aprecio. /r/r/n/n2. Fls. 542/543: Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, relativo ao depósito espontâneo de fls. 355, tendo em vista a concordância da parte ré, restando indeferido o pedido de inclusão na certidão de crédit… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804022-87.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Certifico que a apelação interposta pela parte autora em índice 261, beneficiária da gratuidade de justiça, é tempestiva/r/r/n/nAo apelado. Ver mais
Providencie o cartório a revogação da suspensão. Após, venham conclusos para decisão. Ver mais
Diante do alegado pela parte credora, intime-se a parte ré para esclarecer quanto ao parcelamento do crédito exequendo, de forma clara e objetiva, devendo informar em quantas parcelas será realizado o pagamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0801918-06.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0809481-51.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Venha planilha atualizada do débito, a fim de que o credor possa se habilitar junto ao Juízo da Recuperação Judicial./r/r/n/nCumprida a determinação supra, intime-se a parte executada para ciência./r/r/n/nApós, voltem conclusos para decisão. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810773-78.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0822484-98.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA FLOR DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Defiro a habilita… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842767-33.2024.8.19.0209 Classe… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832996-31.2024.8.19.0209 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841822-92.2023.8.19.0205 Class… Ver mais
Venham dados da conta corrente ou poupança da parte autora ou de seu(sua) patrono(a), caso tenha poderes para receber valores, para que o alvará seja feito mediante transferência bancária. Ver mais
INFORMO QUE NÃO LOCALIZEI OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE AUTORA/ NOS AUTOS. Fica a parte autora intimada a informar os seus dados bancários completos ou de seu advogado caso possua procuração com poderes para receber, para que possa haver a transferência do crédito, conforme abaixo descrito: 1 Nome co… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0875791-80.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0881072-17.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0815885-97.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESI… Ver mais