Berta Isabel Rojas Fonseca

Processo nº 2069695-96.2025.8.13.0000

ID: 304053611

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2069695-96.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO RESENDE PINHEIRO

Habeas Corpus

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Paciente(s) - ANA CAROLINA LOPES GASPAR; BRENN RODRIGUES DA SILVA; CLEISSON SILVÉRIO DA SILVA; FELIPE RAMALHO QUEIROZ; GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA; JOAO HENRIQUE MORAIS; JONATA MARCELINO FATURETO; JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA; LEONARDO MACHADO CORREIA; MAYARA ALVES CARNEIRO; RICARDO PEDROSA PARROS;… Ver mais

Processo nº 5015341-04.2025.8.13.0701

ID: 299115995

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5015341-04.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015341-04.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Correção Mo… Ver mais

Processo nº 1005678-04.2025.8.26.0066

ID: 309489795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005678-04.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. O. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo 1005678-04.2025.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.O.N. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB 65205/MG) Ver mais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Clovis Nunes Da Silva Junior e outros

ID: 292599651

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERABA, 3ª VARA CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0059868-39.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

CLOVIS NUNES DA SILVA JUNIOR JEAN APARECIDO CLEMENTINO DE SANTANA RAFAEL FERREIRA ALVES

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

COMARCA DE UBERABA 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 COMARCA DE UBERABA/MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – JUSTIÇA GRATUITA - AUTOS nº 0059868-39.2019.8.13.0701. O Exmo. Sr. Dr. STEFANO RENATO RAYMUNDO, MMº Juiz de Direito da 3ª Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 5016817-53.2020.8.13.0701

ID: 294217216

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016817-53.2020.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSSARA REGINA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016817-53.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS ROBERTO DE … Ver mais

Processo nº 5009591-89.2023.8.13.0701

ID: 290894801

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5009591-89.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5035909-46.2022.8.13.0701

ID: 312164816

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035909-46.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M.R.M.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelante(s) - M.R.M.; Apelado(a)(s) - E.R.M.D.; E.R.M.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) M.R.M. Publicação de acórdão Adv - BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, SONIA MARA GUIMARAES, SONIA MARA GUIMARAES. Ver mais

Processo nº 1005678-04.2025.8.26.0066

ID: 316526290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005678-04.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. O. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo 1005678-04.2025.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.O.N. - Vistos. Intime-se o autor para, conforme manifestação do Ministério Público, apresentar os documentos pertinentes para comprovação do parentesco. Intime-se. - ADV: BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB 65205/MG) Ver mais

Processo nº 5020562-65.2025.8.13.0701

ID: 317579984

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5020562-65.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5018556-85.2025.8.13.0701

ID: 319314777

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018556-85.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5018556-85.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancário… Ver mais

Processo nº 5015341-04.2025.8.13.0701

ID: 275326125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5015341-04.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015341-04.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) HELENA GOMES PEIXOTO … Ver mais

Processo nº 5004743-59.2023.8.13.0701

ID: 326500968

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5004743-59.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0394797-35.2013.8.13.0701

ID: 326326945

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0394797-35.2013.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0394797-35.2013.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL S… Ver mais

Processo nº 5011807-52.2025.8.13.0701

ID: 262557746

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5011807-52.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011807-52.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inve… Ver mais

Processo nº 5020562-65.2025.8.13.0701

ID: 327379632

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5020562-65.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0238185-18.2025.8.13.0000

ID: 261068645

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0238185-18.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A.R.P.G.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Agravante(s) - A.R.P.G.; Agravado(a)(s) - R.A.S.P.G.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A.R.P.G. Adv - BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES. Ver mais

Processo nº 0394797-35.2013.8.13.0701

ID: 261289816

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0394797-35.2013.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

VISTA À EXECUTADA ACERCA DA CERTIDÃO DE ID 10437943728 E COMPROVANTE SEGUINTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. Ver mais

Processo nº 5011807-52.2025.8.13.0701

ID: 259050857

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5011807-52.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011807-52.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) A. R. O. S. CP… Ver mais

Processo nº 5028642-23.2022.8.13.0701

ID: 256883543

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5028642-23.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0042064-19.2023.8.13.0701

ID: 331111637

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0042064-19.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIS PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0042064-19.2023.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

M.P.M. e outros x E.R.M.D.

ID: 291288885

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035909-46.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M. M.R.M.

Polo Passivo:

E.R.M.D.

Apelação

Advogados:

SONIA MARA GUIMARAES (OAB/MG 150.568) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelante(s) - M.R.M.; Apelado(a)(s) - E.R.M.D.; E.R.M.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados… Ver mais

M.P.M. e outros x E.R.M.D.

ID: 312198483

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035909-46.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M.P.M. M.R.M.

Polo Passivo:

E.R.M.D.

Apelação

Advogados:

SONIA MARA GUIMARAES (OAB/MG 150.568) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelante(s) - M.R.M.; Apelado(a)(s) - E.R.M.D.; E.R.M.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo… Ver mais

Carlos Roberto De Oliveira x Jussara Regina De Almeida

ID: 323521574

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016817-53.2020.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUSSARA REGINA DE ALMEIDA

Apelação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) GLAUCO LOPES BRAZ (OAB/MG 106.785)

Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JUSSARA REGINA DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 11/07/2025 Adv - BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, GLAUCO LOPES BRAZ. Ver mais

Sebastiana Abadia De Morais x Sebastiana Abadia De Morais

ID: 306477456

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016861-09.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Polo Passivo:

SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Apelação

Advogados:

MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB (OAB/MG 89.171) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelante(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS Publicação de acórdão Adv - AMARILDO DA FONSECA MONTEIRO, BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, MARCELLA… Ver mais

Sebastiana Abadia De Morais x Sebastiana Abadia De Morais

ID: 306477477

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016861-09.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Polo Passivo:

SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Apelação

Advogados:

MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB (OAB/MG 89.171) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelante(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS Publicação de acórdão Adv - AMARILDO DA FONSECA MONTEIRO, BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, MARCELLA… Ver mais

M.P.N.A. x L.S.N.A.

ID: 269515465

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0326410-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M.P.N.A.

Polo Passivo:

L.S.N.A.

Agravo

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA (OAB/MG 109.483)

Agravante(s) - M.P.N.A.; Agravado(a)(s) - L.S.N.A.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessad… Ver mais

Processo nº 5008198-56.2024.8.13.0035

ID: 260040591

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5008198-56.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/MG 197.061)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

M.P.N.A. x L.S.N.A.

ID: 251880534

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0326410-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

M.P.N.A.

Polo Passivo:

L.S.N.A.

Agravo

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA (OAB/MG 109.483)

Agravante(s) - M.P.N.A.; Agravado(a)(s) - L.S.N.A.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessad… Ver mais

Processo nº 5016861-09.2019.8.13.0701

ID: 332572541

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5016861-09.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Recurso especial

Advogados:

MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB (OAB/MG 89.171) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Recorrente(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; Recorrido(a)(s) - SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS Remessa para contrarrazões Adv - AMARILDO DA FONSECA MONTEIRO, BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB, THAIS FERNANDES MONTEI… Ver mais

Processo nº 5005680-40.2021.8.13.0701

ID: 307911662

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 5005680-40.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) ADALGISA MARIA DE OLIVEIRA CAIADO (OAB/MG 65.285)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Helena Gomes Peixoto Guerra

ID: 258833344

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0394797-35.2013.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

HELENA GOMES PEIXOTO GUERRA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0394797-35.2013.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas … Ver mais

E. A. S. De P. e outros x C. De S. e outros

ID: 293941832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-44.2021.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. A. S. DE P. O. S. DE P.

Polo Passivo:

C. DE S. I. C. DE P. Q. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733)

Processo 1001010-44.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.A.S.P. - - O.S.P. - I.C.P. - - C.S. - - Q.L. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, atentando-se quanto ao cumprimento do Comunicado… Ver mais

C. De S. e outros x E. A. S. De P. e outros

ID: 300591974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-44.2021.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. I. C. DE P.

Polo Passivo:

E. A. S. DE P. Q. L.

Entrados

Advogados:

ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001010-44.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 5008858-94.2021.8.13.0701

ID: 320717599

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008858-94.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TERESA CAETANO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008858-94.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TERESA CAETANO GO… Ver mais

Processo nº 5002668-76.2025.8.13.0701

ID: 262941282

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002668-76.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002668-76.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTEGRA COMERCIO D… Ver mais

Processo nº 5008858-94.2021.8.13.0701

ID: 328656661

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008858-94.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TERESA CAETANO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Certifico que expedi alvará em favor da parte beneficiária identificada no print adiante visto, via SISCONDJ-DEPOX, encaminhando-o para conferência, assinatura do magistrado e remessa automática ao Banco do Brasil para liquidação. Uberaba, data da assinatura eletrôni… Ver mais

Processo nº 5018941-72.2021.8.13.0701

ID: 329500380

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018941-72.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C.S.G.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260)

Apelante(s) - C.S.G.; Apelado(a)(s) - A.A.S.; L.B.S.; N.A.S.; T.B.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria C.S.G. Publicação de acórdão Adv - BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO, JOAO FERREIRA DOMINGUES, JOAO FERREIRA DOMINGUES, JOAO FERREIRA DOMINGUES, JOAO FER… Ver mais

Processo nº 1000712-47.2020.4.01.3802

ID: 330242059

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000712-47.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000712-47.2020.4.01.3802/MG AUTOR : DENISE FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB MG186260) ADVOGADO(A) : BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB MG065205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de acórdão proferido pela TR c… Ver mais

Processo nº 5192281-21.2024.8.13.0000

ID: 307057419

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5192281-21.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME PEREIRA DA SILVA

Embargos de Declaração

Advogados:

HANAI SIMONE THOME SCAMARDI (OAB/SP 190.663) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB/MG 99.537)

Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - JAIME PEREIRA DA SILVA; Interessado(a)s - EDVANDRO ADOLFO PEREIRA; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima JAIME PEREIRA DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - BERTA ISABEL ROJAS FONSECA, HANAI SIMONE THOME SCAMARDI, JORGE LUIZ REIS FE… Ver mais

G. H. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 283549298

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001001-62.2020.8.12.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

NILTON ALVES FERRAZ (OAB/MS 4.017) MARIO SERGIO D AVILA (OAB/MS 3.835) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelação Criminal nº 0001001-62.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: G. H. de O. Advogado: Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB: 65205/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pim… Ver mais

G. H. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 281413867

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001001-62.2020.8.12.0049

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

NILTON ALVES FERRAZ (OAB/MS 4.017) MARIO SERGIO D AVILA (OAB/MS 3.835) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelação Criminal nº 0001001-62.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: G. H. de O. Advogado: Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB: 65205/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta Vítima: K. A. O. Advogado: Ma… Ver mais

G. H. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 281413872

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001001-62.2020.8.12.0049

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

NILTON ALVES FERRAZ (OAB/MS 4.017) MARIO SERGIO D AVILA (OAB/MS 3.835) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelação Criminal nº 0001001-62.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: G. H. de O. Advogado: Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB: 65205/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pim… Ver mais

G. H. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 314492816

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001001-62.2020.8.12.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

NILTON ALVES FERRAZ (OAB/MS 4.017) MARIO SERGIO D AVILA (OAB/MS 3.835) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Apelação Criminal nº 0001001-62.2020.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: G. H. de O. Advogado: Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB: 65205/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pim… Ver mais

Antuane Henrique Ferreira Londe e outros x Magnesita Mineracao S.A.

ID: 319516273

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010851-26.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTUANE HENRIQUE FERREIRA LONDE JOSE EDUARDO DE MELO TELMO GOMES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MAGNESITA MINERACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB/MG 133.573) LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193.025) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010851-26.2024.5.03.0042 AUTOR: ANTUANE HENRIQUE FERREIRA LONDE RÉU: MAGNESITA MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94dcd8a profer… Ver mais

Antuane Henrique Ferreira Londe e outros x Magnesita Mineracao S.A.

ID: 319516300

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010851-26.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTUANE HENRIQUE FERREIRA LONDE JOSE EDUARDO DE MELO TELMO GOMES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MAGNESITA MINERACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB/MG 133.573) LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193.025) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010851-26.2024.5.03.0042 AUTOR: ANTUANE HENRIQUE FERREIRA LONDE RÉU: MAGNESITA MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94dcd8a profer… Ver mais

G. H. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 320029746

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0001001-62.2020.8.12.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

NILTON ALVES FERRAZ (OAB/MS 4.017) MARIO SERGIO D AVILA (OAB/MS 3.835) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Recurso Extraordinário nº 0001001-62.2020.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: G. H. de O. Advogado: Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB: 65205/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta … Ver mais

Gustavo Donizete De Oliveira e outros x Magnesita Mineracao S.A.

ID: 325502327

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010810-59.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DONIZETE DE OLIVEIRA JOSE EDUARDO DE MELO SINESIO RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

MAGNESITA MINERACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB/MG 133.573) LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193.025) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010810-59.2024.5.03.0042 AUTOR: GUSTAVO DONIZETE DE OLIVEIRA RÉU: MAGNESITA MINERACAO S.A. fe Fica V. Sa. intimado(a) para vista da apresentação de esclarecimentos ao laudo … Ver mais

Gustavo Donizete De Oliveira e outros x Magnesita Mineracao S.A.

ID: 325502348

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010810-59.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DONIZETE DE OLIVEIRA JOSE EDUARDO DE MELO SINESIO RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

MAGNESITA MINERACAO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB/MG 133.573) LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193.025) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010810-59.2024.5.03.0042 AUTOR: GUSTAVO DONIZETE DE OLIVEIRA RÉU: MAGNESITA MINERACAO S.A. fe Fica V. Sa. intimado(a) para vista da apresentação de esclarecimentos ao laudo … Ver mais

Processo nº 0800628-32.2019.8.12.0049

ID: 258040466

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800628-32.2019.8.12.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. DE O.

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB (OAB/MG 89.171) RODRIGO VIANA GONÇALVES (OAB/MS 22.926)

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS), Marcella Albuquerque Soares Dib (OAB 89171/MG), Berta Isabel Rojas Fonseca (OAB 65205/MG) Processo 0800628-32.2019.8.12.0049 - Divórcio Litigioso - Réu: G. H. de O. - O pedido deve vir acompanhado da respectiva planilha de cálculos, nos moldes do art. 5… Ver mais

Processo nº 5005924-42.2016.8.13.0701

ID: 259083483

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005924-42.2016.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA PERES MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANAI SIMONE THOME SCAMARDI (OAB/SP 190.663) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB/MG 99.537)

DÊ A EXEQUENTE O PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO. Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao - Sicoob Credicoonai x Cleonice Faustina Da Silva e outros

ID: 282052381

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conquista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040138-33.2008.8.13.0182

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI

Polo Passivo:

CLEONICE FAUSTINA DA SILVA CRISTIANE DA SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) ROLIEN MAGRI (OAB/MG 39.649) ROLIEN MAGRI (OAB/MG 39.649) FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB/SP 247.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 0040138-33.2008.8.13.0182 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE … Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Vale Do Rio Grande Ltda - Sicoob Uberaba x Cinara De Freitas

ID: 330306712

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033291-94.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB UBERABA

Polo Passivo:

CINARA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARTA DE ALMEIDA BORGES (OAB/MG 64.116) CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO (OAB/MG 159.624) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5033291-94.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT… Ver mais

C.S.G. x A.A.S. e outros

ID: 277328815

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018941-72.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C.S.G.

Polo Passivo:

A.A.S. L.B.S. N.A.S. T.B.S.

Apelação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260) JOAO FERREIRA DOMINGUES (OAB/MG 175.267)

Apelante(s) - C.S.G.; Apelado(a)(s) - A.A.S.; L.B.S.; N.A.S.; T.B.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e i… Ver mais

Valter Da Silva x Luciano Muniz Barretto De Carvalho

ID: 320758658

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030916-23.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

LUCIANO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO (OAB/MG 62.099) CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO (OAB/MG 72.469)

Vista às partes sobre o laudo pericial de ID nº 10476191503, no prazo de 15 dias. Ver mais

Sylvio Goncalves Silva Junior x Daniela Morais Dias

ID: 310626429

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015434-98.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIO GONCALVES SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

DANIELA MORAIS DIAS

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE CARLO SOUZA E SOUSA (OAB/MG 180.043) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB/MG 175.015)

Sem prejuízo da análise quanto à sua pertinência, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e conveniência, sob pena de preclusão daquelas lançadas sob protesto em manifestações anteriores. Ver mais

Alexandre Rodrigo Pamplona Gomide e outros x Ferrovia Centro-Atlantica S.A

ID: 262746113

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011270-03.2017.5.03.0168

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGO PAMPLONA GOMIDE BERTA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MURILO SILVA COUTINHO ALVES POTTENCIAL SEGURADORA S.A. RODRIGO DANIEL RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB/SP 186.400) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB/MG 99.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0011270-03.2017.5.03.0168 : ALEXANDRE RODRIGO PAMPLONA GOMIDE : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6bf0eb proferido no… Ver mais

Alexandre Rodrigo Pamplona Gomide e outros x Ferrovia Centro-Atlantica S.A

ID: 262746153

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011270-03.2017.5.03.0168

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGO PAMPLONA GOMIDE BERTA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MURILO SILVA COUTINHO ALVES POTTENCIAL SEGURADORA S.A. RODRIGO DANIEL RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB/SP 186.400) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB/MG 99.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0011270-03.2017.5.03.0168 : ALEXANDRE RODRIGO PAMPLONA GOMIDE : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6bf0eb proferido no… Ver mais

Egberto Alves Vilela - Me e outros x Egberto Alves Vilela - Me e outros

ID: 273064023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016861-09.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EGBERTO ALVES VILELA - ME SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Polo Passivo:

EGBERTO ALVES VILELA - ME SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS

Apelação

Advogados:

THAIS FERNANDES MONTEIRO (OAB/MG 198.361) MARCELLA ALBUQUERQUE SOARES DIB (OAB/MG 89.171) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) AMARILDO DA FONSECA MONTEIRO (OAB/MG 58.806)

Apelante(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - EGBERTO ALVES VILELA - ME; SEBASTIANA ABADIA DE MORAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de ju… Ver mais

Integra Comercio De Produtos Quimicos Ltda - Me x Vanguarda Camara Arbitral De Conciliacao E Mediacao De Conflitos Extrajudiciais Ltda - Me

ID: 256758126

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004150-98.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VANGUARDA CAMARA ARBITRAL DE CONCILIACAO E MEDIACAO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JANAINA CAETANO GONCALVES ALVES DE MELO (OAB/MG 186.260) ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO (OAB/MG 135.097) MARINA REIS SILVA (OAB/MG 162.492) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004150-98.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) INTEGRA COMERCIO DE PRODUTOS QUI… Ver mais

Processo nº 0075740-61.2000.8.13.0701

ID: 332439437

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERABA, 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0075740-61.2000.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.V.M. S.M.S.M.

Polo Passivo:

Divórcio Consensual

Advogados:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO (OAB/MG 94.514) SILVIA MARIANA CAMARGOS (OAB/MG 97.836) KATIA ELISABET WASHINGTON CESPEDES (OAB/MG 61.693) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) WALTER BRUCE FONSECA (OAB/MG 34.983)

COMARCA DE UBERABA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 REQUERENTES: J.V.M. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094514MG, Dr(a). GRAZIELLA BATISTA FELICONIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Edvandro Adolfo Pereira e outros

ID: 281551029

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5192281-21.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDVANDRO ADOLFO PEREIRA JAIME PEREIRA DA SILVA

Embargos de Declaração

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) HANAI SIMONE THOME SCAMARDI (OAB/SP 190.663) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RODRIGO DANIEL RESENDE (OAB/MG 99.537) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - JAIME PEREIRA DA SILVA; Interessado(a)s - EDVANDRO ADOLFO PEREIRA; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais

C. De S. e outros x A. F. L. e outros

ID: 303407550

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-44.2021.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. I. C. DE P.

Polo Passivo:

A. F. L. E. A. S. DE P. O. S. DE P. Q. L. R. DE P.

Distribuídos

Advogados:

ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001010-44.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Migueló… Ver mais

C. De S. e outros x A. F. L. e outros

ID: 310203502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-44.2021.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. I. C. DE P.

Polo Passivo:

A. F. L. E. A. S. DE P. O. S. DE P. Q. L. R. DE P.

Despacho

Advogados:

ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.733) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

DESPACHO Nº 1001010-44.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apte/Apda: I. C. de P. - Apte/Apdo: C. de S. - Apda/Apte: E. A. S. de P. (Assistid… Ver mais

Processo nº 5005686-47.2021.8.13.0701

ID: 262767133

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5005686-47.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA FERREIRA RESENDE (OAB/MG 224.686) LINCOLN LINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 110.831) BIANCA BOSQUETTI VIEIRA (OAB/MG 166.970) RAFAELA CRISTINA LEAL ASSIS (OAB/MG 202.140) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA (OAB/MG 98.920) THOMAZIA DIAS BARRETO BORGES CAETANO (OAB/MG 208.094)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1103028-65.2017.8.26.0100

ID: 313239100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1103028-65.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA MORAES BARROS TALMA BASTOS DE BARROS THARSIS BASTOS DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALMA BASTOS DE BARROS (OAB/MG 42.800) RITA DE CASSIA BOCCHI DUARTE (OAB/SP 343.065) RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB/SP 161.724) RENATA REGINA FAZIO FERNANDES DA COSTA (OAB/SP 182.626) JULIA DUARTE (OAB/SP 463.502) JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES (OAB/SP 393.731) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205)

Processo 1103028-65.2017.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Talma Bastos de Barros e outros - Neuza Aparecida Moraes Barros - Tharsis Bastos de Barros e outros - Condominio Residencial Quinta da Boa Vista - Fls. 611/620: Vista à Inventariante, no prazo legal. - ADV: TALMA B… Ver mais

Processo nº 0201703-25.2013.8.13.0701

ID: 259806045

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0201703-25.2013.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ILTRO CARRILHO DE CASTRO JOSE CARRILHO DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CAMPOS ZETTEL (OAB/MG 79.569) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) FABIANA GOMES PINHEIRO ALVES (OAB/MG 109.197) HELDER FELISBERTO CARDOSO (OAB/MG 114.791) GEORGE JUNIOR PEREIRA (OAB/MG 135.873) MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 188.972) CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS (OAB/MG 104.300) ALINE DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 142.203) AMANDA ELIAS CASTRO (OAB/MG 155.694)

Mandado de Registro expedido em id 10426392513, e à disposição da parte autora para dar o devido encaminhamento. Ver mais

Processo nº 2069695-96.2025.8.13.0000

ID: 304049122

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2069695-96.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLEISSON SILVÉRIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL E VEP DE FRUTAL LEONARDO MACHADO CORREIA MAYARA ALVES CARNEIRO RICARDO PEDROSA PARROS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Habeas Corpus

Advogados:

TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570)

Paciente(s) - ANA CAROLINA LOPES GASPAR; BRENN RODRIGUES DA SILVA; CLEISSON SILVÉRIO DA SILVA; FELIPE RAMALHO QUEIROZ; GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA; JOAO HENRIQUE MORAIS; JONATA MARCELINO FATURETO; JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA; LEONARDO MACHADO CORREIA; MAYARA ALVES CARNEIRO; RICARDO PEDROSA PARROS;… Ver mais

Processo nº 2069695-96.2025.8.13.0000

ID: 303301456

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2069695-96.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLEISSON SILVÉRIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL E VEP DE FRUTAL LEONARDO MACHADO CORREIA MAYARA ALVES CARNEIRO RICARDO PEDROSA PARROS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Habeas Corpus

Advogados:

TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570)

Paciente(s) - ANA CAROLINA LOPES GASPAR; BRENN RODRIGUES DA SILVA; CLEISSON SILVÉRIO DA SILVA; FELIPE RAMALHO QUEIROZ; GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA; JOAO HENRIQUE MORAIS; JONATA MARCELINO FATURETO; JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA; LEONARDO MACHADO CORREIA; MAYARA ALVES CARNEIRO; RICARDO PEDROSA PARROS;… Ver mais

Processo nº 5008590-35.2024.8.13.0701

ID: 276080760

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5008590-35.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA DA ROSA MAGALHAES ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS CAPOLI DANIEL SILVA BORGES DEBORA ALVES FERREIRA ARDUINI EDMON DE CASTRO FERNANDES JONAS PEREIRA LOPES MATUSALEM JOSE ALVES MOUSAR SANTANA ALVES MURILO NASCIMENTO OMILTON BENTO DE SOUSA FILHO PATRICIA ALVES RODRIGUES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES MILANEZ REINALDO TONELLI JUNIOR SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA VIVIANE VILAS BOAS PEREIRA E SANTOS

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) WALDEMAR LUIS SALGE (OAB/MG 56.155) GLAUBER CESAR ALVES DE SENE (OAB/MG 151.594) MARCELO NOGUEIRA (OAB/MG 92.150) ANDRE LUIS FAQUIM (OAB/MG 95.536) CARLOS MAGNO BRACARENSE (OAB/MG 94.861) REJANE TONELLI (OAB/MG 86.173) JOAO ALONSO CAMARGOS NETO (OAB/MG 118.751) MARCELO ARAUJO BAZAGA (OAB/MG 130.437) GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA (OAB/MG 110.436) PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 105.794) CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB/MG 88.769) MARCELO FABIANO GABRIEL (OAB/MG 119.707)

INTIMAÇÃO ID 10449080560 Ver mais

Processo nº 5008590-35.2024.8.13.0701

ID: 260996810

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5008590-35.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA DA ROSA MAGALHAES MATUSALEM JOSE ALVES PATRICIA ALVES RODRIGUES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES MILANEZ

Intimação

Advogados:

MARCELO FABIANO GABRIEL (OAB/MG 119.707) GLAUBER CESAR ALVES DE SENE (OAB/MG 151.594) MARCELO ARAUJO BAZAGA (OAB/MG 130.437) CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB/MG 88.769) REJANE TONELLI (OAB/MG 86.173) ANDRE LUIS FAQUIM (OAB/MG 95.536) PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 105.794) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) WALDEMAR LUIS SALGE (OAB/MG 56.155) JOAO ALONSO CAMARGOS NETO (OAB/MG 118.751) GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA (OAB/MG 110.436) MARCELO NOGUEIRA (OAB/MG 92.150) CARLOS MAGNO BRACARENSE (OAB/MG 94.861)

NOVA INTIMAÇÃO RÉUS PARA CUMPRIR DESPACHO ID 10412871324. Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 276586622

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATA MARCELINO FATURETO SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 260729696

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLAUDIOMIR SOARES DA PENHA CLEISSON SILVERIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ FRANCISCO NOGUEIRA BORGES GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA HERIA CANDIDA DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JONATA MARCELINO FATURETO JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA LEONARDO MACHADO CORREIA MAYARA ALVES CARNEIRO OSVALDO GERALDINO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RENATA VIEIRA RICARDO PEDROSA PARROS RUAN DIEGO DA COSTA SOUZA SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOCRATES FERREIRA MARTINS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 312438191

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 173.518) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB/MG 215.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 319230893

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLAUDIOMIR SOARES DA PENHA CLEISSON SILVERIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ FRANCISCO NOGUEIRA BORGES GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA HERIA CANDIDA DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JONATA MARCELINO FATURETO JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA LEONARDO MACHADO CORREIA MARIO GONCALVES DE CASTRO MAYARA ALVES CARNEIRO OSVALDO GERALDINO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RENATA VIEIRA RICARDO PEDROSA PARROS RUAN DIEGO DA COSTA SOUZA SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOCRATES FERREIRA MARTINS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO (OAB/MG 125.843) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB/MG 215.559) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) GABRIELA PORFIRIO CORREIA (OAB/MG 224.185) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) PATRICIA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 173.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 324204616

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATA MARCELINO FATURETO OSVALDO GERALDINO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RICARDO PEDROSA PARROS SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB/MG 215.559) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) THADER DANIEL JUVENCIO (OAB/MG 218.833) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) GABRIELA PORFIRIO CORREIA (OAB/MG 224.185) PATRICIA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 173.518) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) TIAGO LEONARDO JUVENCIO (OAB/MG 125.843) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 328756870

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLAUDIOMIR SOARES DA PENHA CLEISSON SILVERIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ FRANCISCO NOGUEIRA BORGES GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA HERIA CANDIDA DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JONATA MARCELINO FATURETO JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA LEONARDO MACHADO CORREIA MARIO GONCALVES DE CASTRO MAYARA ALVES CARNEIRO OSVALDO GERALDINO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RENATA VIEIRA RICARDO PEDROSA PARROS RUAN DIEGO DA COSTA SOUZA SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOCRATES FERREIRA MARTINS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) PATRICIA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 173.518) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB/MG 215.559) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) THADER DANIEL JUVENCIO (OAB/MG 218.833) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) GABRIELA PORFIRIO CORREIA (OAB/MG 224.185) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) TIAGO LEONARDO JUVENCIO (OAB/MG 125.843) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0012499-05.2024.8.13.0271

ID: 329024590

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012499-05.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINA LOPES GASPAR BRENN RODRIGUES DA SILVA CLAUDIOMIR SOARES DA PENHA CLEISSON SILVERIO DA SILVA FELIPE RAMALHO QUEIROZ FRANCISCO NOGUEIRA BORGES GEFERSON NUNES DE OLIVEIRA HERIA CANDIDA DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE MORAIS JONATA MARCELINO FATURETO JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA LEONARDO MACHADO CORREIA MARIO GONCALVES DE CASTRO MAYARA ALVES CARNEIRO OSVALDO GERALDINO JUNIOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RENATA VIEIRA RICARDO PEDROSA PARROS RUAN DIEGO DA COSTA SOUZA SHEILA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOCRATES FERREIRA MARTINS THIAGO RESENDE PINHEIRO TINESKA CARVALHO GOMES WALLACE SILVA ALVES WANDERSON GASPAR SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095) CELSO AFONSO FERREIRA (OAB/MG 37.064) THADER DANIEL JUVENCIO (OAB/MG 218.833) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB/MG 188.916) TACIANA ALVES FERREIRA (OAB/MG 166.077) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO (OAB/MG 117.589) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) TIAGO LEONARDO JUVENCIO (OAB/MG 125.843) ADILSON VICENTE DOS SANTOS (OAB/MG 136.183) CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571) BERTA ISABEL ROJAS FONSECA (OAB/MG 65.205) PATRICIA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 173.518) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) SERGIO MAURO CAD (OAB/MG 71.957) LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) RAIRON COSTA SILVA (OAB/MG 135.892) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) ALBANO POLVEIRO PEREIRA (OAB/MG 103.437) GABRIELA PORFIRIO CORREIA (OAB/MG 224.185) GABRIEL DA SILVA JACULI (OAB/MG 215.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0012499-05.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais