ID: 313625558

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara de Família Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 0006103-92.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO LUCIANA SANTOS SILVA E SILVA VANESSA RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA WAGNER RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

Trata-se de requerimento de registro e cumprimento do testamento público deixado por MARILENA DOS SANTOS DA SILVA, processado pelo rito do art. 736 do CPC. O requerente comprovou sua indicação como testamenteiro e a concordância dos herdeira necessária VANESSA RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA e do leg… Ver mais

Claudia Pereira De Souza e outros x Jose Pereira De Souza e outros

ID: 318646766

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0008136-44.2020.8.19.0207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA ESPÓLIO DE FRANCISCO EDMAR SOUZA KLEBER PEREIRA DE SOUZA, SOLANGE DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DE SOUZA RAIMUNDA NONATA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

Fls. 368. Vista PGE. Ver mais

Leonardo De Araujo Fonseca Junior x Municipio De Sao Goncalo e outros

ID: 321004245

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812660-39.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE ARAUJO FONSECA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO PATIOS PARANA LOGISTICA E GESTAO DE TRANSITO LTDA WEBZI PESQUISA & INOVACAO TECNOLOGICA LTDA

Despacho

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586) FERNANDA PORTO (OAB/RJ 211.597) MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES (OAB/RJ 150.535)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0812660-39.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DE ARAU… Ver mais

Luciana Silverio Louzada x Mm Sobrinho Restaurante Ltda

ID: 325856153

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009834-51.2021.8.19.0207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SILVERIO LOUZADA

Polo Passivo:

MM SOBRINHO RESTAURANTE LTDA

Apelação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO (OAB/RJ 157.994) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0009834-51.2021.8.19.0207 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VAR… Ver mais

Claudia Pereira De Souza e outros x Jose Pereira De Souza e outros

ID: 327551125

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0008136-44.2020.8.19.0207

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA ESPÓLIO DE FRANCISCO EDMAR SOUZA KLEBER PEREIRA DE SOUZA, SOLANGE DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DE SOUZA RAIMUNDA NONATA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

Fls. 375. Atenda-se PGE. Ver mais

Leonardo De Araujo Fonseca Junior x Municipio De Sao Goncalo e outros

ID: 338706132

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812660-39.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE ARAUJO FONSECA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO PATIOS PARANA LOGISTICA E GESTAO DE TRANSITO LTDA WEBZI PESQUISA & INOVACAO TECNOLOGICA LTDA

Despacho

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586) FERNANDA PORTO (OAB/RJ 211.597) MARCOS VINICIUS FONSECA GONCALVES (OAB/RJ 150.535)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0812660-39.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DE ARAU… Ver mais

Elaine Maria Marques e outros x Maria Jose Da Silva

ID: 307223074

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0030002-62.2016.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA MARQUES FERNANDO JOSÉ MARQUES

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407)

1- A inventariante quitou dívidas do espólio referentes aos bens do monte a inventariar, conforme planilha de fls. 348/349 e documentos de fls. 561/565. 2- O herdeiro Fernando José Marques compareceu espontaneamente aos autos às fls. 93/94. 3- Os documentos de fls. 348/349 e 561/565, indicam a… Ver mais

Andre Dos Santos Freitas x Espólio De José Wellington Ferreira Da Silva e outros

ID: 256799675

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0009472-49.2021.8.19.0207

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DA SILVA THICIANE LEITE BARBOZA

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

Fls. 216/217: Para o ESPÓLIO estar regularmente em Juízo, há de existir inventário em curso no juízo competente, com nomeação de inventariante, o que não restou comprovado pelo autor, valendo ressaltar que o terceiro não pode estar em juízo para pleitear direito alheio, salvo se legitimado extraord… Ver mais

Jorge Macedo x Aguas Do Rio 4 Spe S/A

ID: 290984663

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813078-47.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MACEDO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Despacho

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0813078-47.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Alesandro Martins Sousa e outros x Alaor Ricardo Da Costa Gaio e outros

ID: 280369027

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0170399-59.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESANDRO MARTINS SOUSA ANA CELIA MARTINS SOUSA

Polo Passivo:

ALAOR RICARDO DA COSTA GAIO AUTO ESCOLA FLORESTA MARIA JOSE MACHADO RODRIGUES RENATA CARINA GAMELEIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) FLÁVIA FLORES BARÃO (OAB/RJ 136.142)

Fls 411: diante da manifestação da parte requerente, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Jorge Macedo x Aguas Do Rio 4 Spe S/A

ID: 326073249

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813078-47.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MACEDO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Decisão

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407)

ID: 293195982

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0018630-09.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Sentença

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO (OAB/RJ 138.433) LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 42.964)

Considerando o teor do acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (index [41]), que, por unanimidade, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou provimento ao recurso, mantendo a improcedência da ação cautelar, e ainda tendo em vista a certidão… Ver mais

Francisca De Oliveira Cruz e outros x Altair Gomes Da Silva

ID: 256422735

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0031390-82.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA CRUZ ISABEL CRISTINA DA GRAÇA LEAL ORLANDO AMARO DA GRAÇA SILVA

Polo Passivo:

ALTAIR GOMES DA SILVA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES (OAB/RJ 199.189) REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI (OAB/RJ 146.072)

Certidão/r/r/n/nCertifico que para a marcação da mediação no CEJUSC, de forma online, é necessario o EMAIL de todas as partes que participarão da audiência/r/r/n/nAos interessados Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 333281983

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029011-47.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 42.964) LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO (OAB/RJ 138.433) CID COSTA JUNIOR (OAB/RJ 54.220) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586)

Trata-se de Ação de Guarda Unilateral ajuizada por Paloma Ballestero dos Santos em face de Marcelo Oscar Marques Delgado Nunes, referente à filha Mayttê Ballestero Marques Delgado. Foi deferida a guarda provisória materna em 09/12/2020. A convivência paterna remota (videochamadas) foi estabelecida… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Ricardo Borges Bastos

ID: 277477728

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804243-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

RICARDO BORGES BASTOS

Recurso inominado

Advogados:

WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS (OAB/RJ 145.060) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA (OAB/RJ 149.407) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) HAMILLE FERNANDES FEITOSA GUINTER (OAB/RJ 149.825) BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804243-72.2025.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de… Ver mais

ID: 261714458

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0120502-19.2007.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA CÉLIO DIRENNA FESP FUNDAÇAO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INAAP INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA INSTITUTO VITAL BRAZIL CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS PAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES RUY CASTANHEIRA DE SOUZA SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB/RJ 188.881) VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 119.268) MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB/RJ 119.316) CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO (OAB/RJ 103.414) AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO (OAB/RJ 62.190) GEORGE PEREIRA GOMES (OAB/RJ 160.700) ANDRÉ SÁ DO ESPÍRITO SANTO (OAB/RJ 145.514) BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES (OAB/RJ 138.586) ANTONIO OLIBONI (OAB/RJ 58.881) MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB/RJ 47.644) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

Index 1271 - Ao ERJ para que acoste aos autos o termo de inventariante a fim de possibilitar a habilitação do Espólio, no prazo de 15 dias./r/r/n/nCom o retorno, voltem para a hailitação e intimação, na forma do art. 523 do CPC, conforme requerido em index 1271. Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais