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Bianca Boneff Pazos Mareque

📋 Resumo Completo

com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TJTO, TJSP, TJRJ e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 189.193 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Bianca Boneff Pazos Mareque
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 55 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
49
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (18) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (8) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (7) EXECUçãO FISCAL (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
Registros na OAB:
⚖️ BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE OAB/RJ 189.193
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Comunicações processuais

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1. Fls. 467/472: diversamente do alegado pelo autor embargante, a decisão de fls. 455 foi precisa e objetiva ao estabelecer a necessidade de produção de prova pericial requerida pelo Município embargado nestes autos, de modo que a ela reporto o demandante e a matenho por seus próprios termos. 2. … Ver mais
Certifico as seguintes considerações acerca da GRERJ retro:/r/r/n/n1107-2 - recolhimento a maior no valor de R$ 120,42;/r/r/n/n1110-6 - recolhimento indevido;/r/r/n/n2212-9 - resta recolher o valor de R$ 404,96./r/r/n/nAo autor, sobre a certidão retro./r/r/n/n Ver mais
1- ao credor para regularizar a desconsideração da personalidade jurídica de fls. 802/804, uma vez que deverá ser autuada em apartado E DEVE ATENDER AS REGRAS EXPRESSASDO CPC EM SEUS TERMOS.INCLUSIVE VINDO AS CUSTAS NO MESMO PRAZO DE 48hs. autos de 2017 se arrastando. INDEFIRO desconsideraç… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Vale S.A.

ID: 300703625
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5129257-86.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização: 17/06/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0130415-34.2021.8.19.0001 Assunto: Alíquota / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0130415-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286263 RECTE: ESTADO … Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 5129257-86.2021.4.02.5101

ID: 325923887
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5129257-86.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : RAPHA… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os pro… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0130415-34.2021.8.19.0001 Assunto: Alíquota / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0130415-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286263 RECTE: ESTADO … Ver mais

Processo nº 5037067-11.2024.4.02.5001

ID: 330563839
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037067-11.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade inter… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que, nesta data foi expedida prévia do precatório, assim, remeto estes autos às partes para que se manifestem quanto a mesma. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que, remeto estes autos ao exequente dos honorários, para que complemente a informação do item 5, visto que o sistema para expedição da prévia do precatório exige o código do banco nos dados bancários, não sendo apenas o nome Itaú suficiente. Ver mais
Recolhidas as custas, expeça-se RPV, conforme requerido (idx. 0422). Ver mais
Trata-se de embargos de declaração opostos por ROBCHEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da decisão proferida em fl. 53, aduzindo omissão na decisão que determinou a suspensão da execução até o trânsito em julgado nos autos do processo nº 94166-55.2019.8.19.0001. Conheço dos presentes… Ver mais
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008821-90.2024.4.02.5102/RJ APELADO : INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/n CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008821-90.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MATHEUS … Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 0012530-10.2021.8.27.2706

ID: 280624401
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Apelação Cível Nº 0012530-10.2021.8.27.2706/TO APELADO : ALVORADA ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) DESPACHO Conside… Ver mais
Recebo os embargos de declaração apresentados pelo executado, e no mérito acolho-os para sanar omissão existente na decisão embargada quanto ao requerimento de cancelamento da ordem de arresto do imóvel objeto da presente Execução Fiscal, bem como a sustação dos protesto. Em primeiro lugar, no que … Ver mais
Assiste razão ao embargante em sua manifestação de fls.1007/1008. Se o valor referente ao crédito tributário objeto da lide -constante no Sistema da dívida ativa do próprio ente- é um valor específico, não há qualquer fundamento para a pretensão da Fazenda em levantar valor superior ao ali indica… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0227396-82.2008.8.19.0001 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA D… Ver mais

Processo nº 5043568-79.2018.4.02.5101

ID: 315502944
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5043568-79.2018.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCON… Ver mais
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000747-11.2007.8.19.0030 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA … Ver mais

Processo nº 5036441-51.2022.4.02.5101

ID: 292792028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5036441-51.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) A… Ver mais

Vale S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 326911036
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036441-51.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
Ao MP para parecer de mérito. Ver mais
REsp 2111983/MT (2023/0424077-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S.A ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 RECORRIDO : MUNICIPIO DE ALTA FL… Ver mais
À perita para prestar os esclarecimentos requeridos às fls. 531/547./r/r/n/nCom a resposta da expert, intimem-se as partes a respeito. Ver mais
Conforme se verifica da pesquisa em anexo, o CPF informado na petição inicial pertence a pessoa diversa daquela indicada como ré. O autor deverá regularizar o polo passivo, com o devido cadastro da parte e correto número de CPF, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo supra… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0204136-73.2008.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0204136-73.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04692165 RECTE: MUNICÍ… Ver mais
Torno sem efeito o despacho de baixa e arquivo retro. Renove-se o ofício ao Banco do Brasil de fls.985, com as cópias ali indicadas, visto que o processo em epígrafe é de número 1997.001.002803-9, e os comprovantes juntados aos autos às fls.987/988 referem-se a processo diverso, de número 1997.0… Ver mais
Apelação Cível Nº 5051119-42.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A) : BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PA… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais
O embargante vem nas fls. 1712/1714 concordar com a manifestação do Município do Rio de Janeiro de fls. 1693/1694. Dessa forma, expeça mandado de pagamento em favor do Município do Rio de Janeiro para que os valores sejam convertidos em renda. Após, seja determinado levantamento em favor do e… Ver mais

Processo nº 5036561-65.2020.4.02.5101

ID: 298220333
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036561-65.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SALOBO METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ185632) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MA… Ver mais
Os valores da inicial são de 08/11/2011, no valor total de R$ 157.306,80. Assim, ambas as partes devem apresentar planilhas, com os valores atualizados que entendem como devidos. Para futura Decisão sobre os Embargos. Ver mais
Recebo o recurso de embargos de declaração, uma vez que tempestivos. Considerando a possibilidade de provimento do recurso que poderá implicar na modificação da decisão embargada, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo de até 05(cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º do … Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002448-65.2011.8.19.0030 Assunto: COFINS - Importação / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0002448-65.2011.8.1… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002448-65.2011.8.19.0030 Assunto: COFINS - Importação / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 00024… Ver mais
DESPACHO Nº 1021739-81.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apel… Ver mais
DESPACHO Nº 1021739-81.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 5074562-17.2023.4.02.5101

ID: 275314881
Data de Disponibilização: 21/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5074562-17.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGA… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5074562-17.2023.4.02.5101

ID: 332171482
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074562-17.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50745621720234025101/RJ) RELATOR : WILLIAM DOUGLAS APELANTE : PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (O… Ver mais
VISTA Nº 1021739-81.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado… Ver mais
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2227528/RJ (2022/0321901-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAGUAI ADVOGADOS : CELSO GONÇALVES SARDINHA - RJ086160 RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118 AGRAVADO : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES… Ver mais
ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2227528/RJ (2022/0321901-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAGUAI ADVOGADOS : CELSO GONÇALVES SARDINHA - RJ086160 RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118 AGRAVADO : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES D… Ver mais
Trata-se de requerimento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG para ingressar nos presentes autos como assistente simples da ré, sob argumento que representa os interesses dos municípios de Minas Gerais que desenvolvem atividade mineradora, conforme petição de fls. 1731/17… Ver mais
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