Bianca Da Silva Mars Carneiro

Prefeitura Do Municipio Do Rio De Janeiro x Sergio Abreu Do Amaral

ID: 295774043

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0370556-58.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

SERGIO ABREU DO AMARAL

Decisão

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Em resposta ao determinado na decisão de fls.158/158. o executado retorna aos autos com cópias dos extratos de fls.166/205, frisando que sua conta bancária administrada pelo Banco Santander (Brasil), penhorada, é a onde receber seus proventos de aposentadoria, logo, os valores são impenhoráveis nos… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 334894567

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0810842-82.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB/RJ 113.915)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810842-82.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO CONSE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276348054

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818912-62.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) DANIELLE CAROLINE CAMPELO SILVA (OAB/MG 119.855)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818912-62.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segred… Ver mais

May Kathleen Mars Carneiro x Marcos Araújo Cardoso e outros

ID: 314058635

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0017930-13.2011.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO

Polo Passivo:

MARCOS ARAÚJO CARDOSO SANDRA MARIA GONÇALVES CARDOSO

Decisão

Advogados:

RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB/RJ 127.659) DIOGO GONÇALVES CARDOSO (OAB/RJ 133.337) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Cuido de ação de usucapião na qual pretende a parte autora o reconhecimento do direito de propriedade referente ao imóvel situado à Rua Praia de Geribá, nº 25, quadra 25, no Bairro Caminho de Búzios. Index 67, deferimento da gratuidade de justiça. Index 76, RGI do imóvel. Index 88, o Mini… Ver mais

Leandro Da Silva De Oliveira x Couromais Excelencia Em Couro De Bancos Eireli e outros

ID: 334800140

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820215-48.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COUROMAIS EXCELENCIA EM COURO DE BANCOS EIRELI FABIO JORGE ALVES FERRAZ

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0820215-48.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Vanderlei Gabriel Da Silva x Angelo Artur Gabriel Da Silva

ID: 336909633

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0019602-77.2016.8.19.0206

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA

Sentença

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450)

Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 2º da Resolução 35 do CNJ, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA formulada e JULGO EXTINTO O FEITO sem exame de mérito, a teor do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas processuais. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Amteas Praia Hotel x Manoa Bar E Restaurante Ltda

ID: 309106555

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000823-56.2016.8.19.0212

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMTEAS PRAIA HOTEL

Polo Passivo:

MANOA BAR E RESTAURANTE LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB/RJ 150.292) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000823-56.2016.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0000823-56.2016… Ver mais

Espólio Jorge Luiz Santos x Frederick B. Burrowes e outros

ID: 318652900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064704-15.2003.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO JORGE LUIZ SANTOS

Polo Passivo:

FREDERICK B. BURROWES MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 66.408) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Diante do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, como se verifica do mandado de pagamento de fls. 481, expedido nos estritos termos do requerimento do credor às fls. 476, deve ser extinta a execução. Quanto ao requerimento de fl. 484, registrei o cancelamento da restrição no sistema REN… Ver mais

Amteas Praia Hotel x Manoa Bar E Restaurante Ltda

ID: 326530979

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000823-56.2016.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMTEAS PRAIA HOTEL

Polo Passivo:

MANOA BAR E RESTAURANTE LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB/RJ 150.292) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000823-56.2016.8.19.0212 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0000823-56.2016.8.19.0212 Protocolo: 32… Ver mais

Barromeu Belo Cardoso x Maria Jose Cipriano Cardoso Panza

ID: 261660668

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001695-90.1977.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BARROMEU BELO CARDOSO

Polo Passivo:

MARIA JOSE CIPRIANO CARDOSO PANZA

Despacho

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) RAFAEL BELLO ARCANJO (OAB/RJ 212.803) MARIO JOSÉ BELLO RAYMUNDO (OAB/RJ 66.769)

Fls. 486/487 - Oficie-se. Ver mais

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

ID: 297527373

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0859500-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0859500-53.2023.8.19.0001 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0859500-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00304926 RE… Ver mais

Elias Alberto Seade e outros x Mitsui Sumitono Seguros e outros

ID: 283226280

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0212192-56.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS ALBERTO SEADE RENEE SEADE ROSA SEADE

Polo Passivo:

MITSUI SUMITONO SEGUROS SUPERMERCADO ZONA SUL

Decisão

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB/RJ 201.920) VIVIANE CORRÊA (OAB/RJ 95.235) MARCELO REIS SIMÕES (OAB/RJ 95.811)

Rejeito as impugnações aos honorários periciais oferecidas pelas partes./r/r/n/nOs honorários periciais devem ser arbitrados de acordo com os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como devem guardar pertinência com a complexidade do exame, de modo que não sejam elevados demais e tampo… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 282261623

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036602-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.190) CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (OAB/RJ 131.630) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

ID: 280180686

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0859500-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0859500-53.2023.8.19.0001 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0859500-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00304926 RECTE: JIN… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 321588797

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058090-08.2019.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.190) CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (OAB/RJ 131.630) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

1) Juntem-se os documentos pendentes no sistema. Cumpra-se o V. Acórdão 2) Trata-se de ação já sentenciada, em parte, para declarar a união estável havida entre as partes, conforme fls. 1259/1261, tendo sido registrado que o presente feito prosseguirá [...]em relação aos pedidos que dependem de p… Ver mais

Jin And Jane Comercio De Couros E Vestuario Ltda x Alvarenga Advogados Associados

ID: 260421507

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0859500-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0859500-53.2023.8.19.0001 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0859500-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00304926 RECTE: JIN… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 337541711

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036602-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.190) CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (OAB/RJ 131.630) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Tatiana Do Couto Garcia De Figueiredo x Dupratt Design E Modulados Ltda

ID: 292716926

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836495-75.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DO COUTO GARCIA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DUPRATT DESIGN E MODULADOS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANDRE FERNANDES SILVA (OAB/RJ 202.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836495-75.2023.8.19.0203 Cl… Ver mais

Tatiana Do Couto Garcia De Figueiredo x Dupratt Design E Modulados Ltda

ID: 263121521

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836495-75.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TATIANA DO COUTO GARCIA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DUPRATT DESIGN E MODULADOS LTDA

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANDRE FERNANDES SILVA (OAB/RJ 202.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836495-75.2023.8.19.0203 Cl… Ver mais

Tatiana Do Couto Garcia De Figueiredo x Dupratt Design E Modulados Ltda

ID: 328657353

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836495-75.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DO COUTO GARCIA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DUPRATT DESIGN E MODULADOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANDRE FERNANDES SILVA (OAB/RJ 202.376)

À parte interessada sobre certidão de crédito expedida a seu favor, conforme índex 209256223, cujo encargo da impressão é de sua responsabilidade, bem como das peças instrutórias necessárias. Ciente de que em breve haverá o arquivamento dos presentes auto Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 275812204

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0815609-40.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) DANIELLE CAROLINE CAMPELO SILVA (OAB/MG 119.855)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815609-40.2023.8.19.0208 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: … Ver mais

Antonio Jose Casimiro Dos Santos Mello e outros x Norwegian Air Shuttle Asa

ID: 321761145

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800892-17.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO

Polo Passivo:

NORWEGIAN AIR SHUTTLE ASA

Decisão

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (OAB/PR 39.267)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800892-17.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Luiz Carlos Brasil De Brito Mello x Maria Da Penha Pinheiro Mello

ID: 256789301

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 0005598-73.2013.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BRASIL DE BRITO MELLO

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA PINHEIRO MELLO

Despacho

Advogados:

MARCELO CARVALHO DA CUNHA (OAB/RJ 101.126) CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (OAB/RJ 104.344) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

I - Fls. 129/130: esclareça-se sobre a necessidade do pedido nestes autos, tendo em vista decisão de fl. 119 (antiga fls. 140/141). /r/r/n/nII - Dê-se andamento ao apenso. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 292895480

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0809198-62.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS (OAB/RJ 200.316) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Processo 0809198-62.2024.8.19.0202 Certifico que ratifico a certidão de index 171299386, sendo a contestação intempestiva. Certifico, ainda, que não houve manifestação da parte autora no prazo legal. Pela portaria 01/2011: Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias út… Ver mais

Anni Amorelli Da Silva Bispo e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 257140561

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808087-06.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANNI AMORELLI DA SILVA BISPO JOAO PAULO DE OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808087-06.2025.8.19.0203 Cl… Ver mais

Acr Creditofacil Real Do Rj Ltda x Espólio Alvaro Gomes De Farias Júnior e outros

ID: 301162149

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0029608-47.2010.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ACR CREDITOFACIL REAL DO RJ LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIO ALVARO GOMES DE FARIAS JÚNIOR GABRIEL NOVAES DE FARIAS JM2 CONSTRUTORA LTDA JOSE GERALDO LOPES CARVALHO LEONARDO NOVAES DE FARIAS RONIE LOPES DE CARVALHO THAMI NOVAES DE FARIAS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) AMANDA DOS SANTOS (OAB/RJ 231.478) JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES (OAB/RJ 54.566)

Ao exequete para juntar planilha do debito Ver mais

Vanderlei Gabriel Da Silva x Alcina Barbosa Da Silva e outros

ID: 322172100

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0019592-33.2016.8.19.0206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

ALCINA BARBOSA DA SILVA NICANOR GABRIEL DA SILVA

Sentença

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) ALINE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RJ 213.564) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450)

O inventariante manifestou-se pela desistência do presente feito em petição protocolizada nesta data que se encontra pendente na árvore processual, cuja juntada ora se determina. Assim, diante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pelo inventariante e, em consequência, DECLARO EXTINTO O … Ver mais

Condomínio Do Edifício Alpha Iii x Diva Helena Meyer De Lima Garritano

ID: 318448006

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0109974-71.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALPHA III

Polo Passivo:

DIVA HELENA MEYER DE LIMA GARRITANO

Despacho

Advogados:

ANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER (OAB/RJ 29.466) KAELINE CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 168.363) KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 158.725) MEYRILIN CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 143.375) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450)

Junte-se a petição pendente no sistema. Inclua-se no polo passivo o coproprietário JOÃO CARLOS GARRITANO. Cite-se, se regular o recolhimento das custas. Ver mais

Condomínio Do Edifício Alpha Iii x Diva Helena Meyer De Lima Garritano e outros

ID: 325546949

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0109974-71.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALPHA III

Polo Passivo:

DIVA HELENA MEYER DE LIMA GARRITANO JOÃO CARLOS GARRITANO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER (OAB/RJ 29.466) KAELINE CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 168.363) KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 158.725) MEYRILIN CAMPOS GUIMARÃES (OAB/RJ 143.375) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450)

Ao autor para recolher as custas para a citação requerida Ver mais

Importadora De Ferragens Triches Ltda x Bndes Participacoes S A Bndespar

ID: 256434386

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0201600-50.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IMPORTADORA DE FERRAGENS TRICHES LTDA

Polo Passivo:

BNDES PARTICIPACOES S A BNDESPAR

Decisão

Advogados:

LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB/SP 160.544) ROGÉRIO FRAGA MERCADANTE (OAB/RJ 203.744) MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (OAB/RJ 46.807) TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS (OAB/RJ 200.316) GUSTAVO DAMBROS MICHIELON (OAB/RS 44.517) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) GUILHERME RAUCH (OAB/RS 36.712)

Considerando o que consta a fls. 684 e ss., defiro o requerimento de suspensão do processo por 30 (trinta) dias. /r/r/n/nCom a manifestação ou decorridos, certificados, conclusos./r/r/n/nPublique-se. Ver mais

Liane Barbosa Ximenes e outros x Francisco Das Chagas Ximenes

ID: 331225035

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0264064-03.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIANE BARBOSA XIMENES PATRICIA MARIA BARRETO SERGIO BARBOSA XIMENES

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) BIANCA CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 141.218) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA (OAB/RJ 127.339) ANA LUIZA LIMA FERREIRA (OAB/RJ 53.363)

CERTIFICO que os autos encontram-se paralisados sem manifestação da parte interessada, AG PRAZO P ARQUIVO 5 dias Ver mais

José Henrique Da Silva Azevedo x Agre Corretora De Seguros e outros

ID: 280015774

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000294-48.2014.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

AGRE CORRETORA DE SEGUROS CARLOS EDUARDO RUIZ DE BEAUCLAIR HDI SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

CAROLINE DO ALMO PONTES (OAB/RJ 200.916) MARCELA DE SOUZA PEYROTON STUTZ (OAB/RJ 183.709) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB/RJ 70.199) GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 84.992) JOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 74.681)

Considerando o certificado às fls. 726, bem como o decorrer do prazo e a advertência expressa da decisão de fls. 665/667, no sentido de o silêncio ensejar anuência à extinção da presente execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. /r/r/n/n /r/r/n/nCustas ex lege. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 256338957

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058090-08.2019.8.19.0203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ANDREIA CASATI DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.190) CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (OAB/RJ 131.630) GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (OAB/RJ 75.976) CRISTIANE FERREIRA DO VALE GUIMARÃES (OAB/RJ 209.332) SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 62.708) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Diga a parte autora./r/r/n/nCertifique o cartório o eventual trânsito em julgado da sentença proferida. Ver mais

Jaime Nader Canha e outros x Erani Alves De Brito Mello

ID: 336316328

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0236042-08.2013.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAIME NADER CANHA JULIO CESAR CARDOSO DE MELLO LUIZ CARLOS BRASIL DE BRITO MELLO MARGARETH CARDOSO DE MELLO MARIA DA PENHA PINHEIRO MELLO REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO

Polo Passivo:

ERANI ALVES DE BRITO MELLO

Despacho

Advogados:

NICOLLY PIRES PACHECO (OAB/RJ 241.586) ANDERSON SOUZA DE FARIAS (OAB/RJ 230.260) MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO (OAB/RJ 125.959) JAIME NADER CANHA (OAB/RJ 165.710) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MARCELO CARVALHO DA CUNHA (OAB/RJ 101.126) CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (OAB/RJ 104.344) PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB/RJ 113.915) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746)

Retornem autos ao cartório para atender despacho de fls. 774. Ver mais

Drielle Beatriz Almeida Freitas e outros x Seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S/A e outros

ID: 275109264

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008488-31.2010.8.19.0052

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DRIELLE BEATRIZ ALMEIDA FREITAS EDMA KRISHIMA DE ALMEIDA MARCOS VINICIUS ALMEIDA FREITAS WILLIAM ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A SELLIX AMBIENTAQL E CONSTRUÇÃO LTDA

Decisão

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB/RJ 201.920) EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB/MG 30.629) MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA (OAB/RJ 227.706) ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA (OAB/RJ 173.154) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB/RJ 70.199) DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA (OAB/RJ 197.632) ENEAS RANGEL FILHO (OAB/RJ 43.500) BEATRIZ DOLORES CARAMORI (OAB/RJ 70.324)

Retifique-se o polo passivo, passando a constar Sellix Ambiental e Construção Ltda. - Em Recuperação Judicial , comunicando-se à DRA./r/r/n/n Considerando a decisão proferida nos autos do processo sob o nº 0869764-95.2024.8.19.0001, de suspensão de todas as ações e execuções contra a requerente… Ver mais

João Pedro Hoffmann De Moura Guiu e outros x Marcus Vinicius De Moura Guiu

ID: 280279553

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0134017-33.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO PEDRO HOFFMANN DE MOURA GUIU JULIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO MIGUEL THOR DE ARAUJO DE MOURA GUIU TATIANE LUZIA MACHADO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE MOURA GUIU

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) EDUARDO MAYR (OAB/RJ 151.346) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) VINICIUS COELHO FERREIRA (OAB/RJ 157.497) CARLA MARQUES COSTA DA SILVA (OAB/RJ 155.851) LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (OAB/RJ 116.342) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO CASIMIRO MELLO (OAB/RJ 165.746) ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB/RJ 139.450) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PATRÍCIA EVELYN DOS SANTOS HARB (OAB/RJ 163.534) MARCELO FABREGAS (OAB/RJ 144.875) LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (OAB/RJ 30.130)

À PGE. Ver mais

Sistema P H De Ensino Ltda x Serviço Brasileiro De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas - Sebrae e outros

ID: 291556268

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073193-90.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA P H DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

Acórdão

Advogados:

CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB/RJ 136.282) CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) CARLA MARIA DE BARROS GARCIA NUNES (OAB/RJ 231.699) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO (OAB/RJ 165.746) PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB/RJ 204.648) GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (OAB/RJ 94.117) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452)

Apelação Cível Nº 5073193-90.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : SISTEMA P H DE ENSINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - S… Ver mais

Sistema P H De Ensino Ltda x Fnde - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao e outros

ID: 338357338

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073193-90.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA P H DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB/RJ 136.282) CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) CARLA MARIA DE BARROS GARCIA NUNES (OAB/RJ 231.699) BIANCA DA SILVA MARS CARNEIRO (OAB/RJ 165.746) PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB/RJ 204.648) GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB/RJ 108.232) RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (OAB/RJ 94.117) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais