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Brendon Lima Pedroso

📋 Resumo Completo

com 29 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em TJSP, TJRJ, TRF6 e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 197.174 e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Nome: Brendon Lima Pedroso
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 237 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

29
Últimos 7 dias
131
Últimos 30 dias
222
Últimos 90 dias
236
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (84) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (28) AGRAVO DE INSTRUMENTO (16) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (14) RECURSO INOMINADO CíVEL (10)
Registros na OAB:
⚖️ BRENDON LIMA PEDROSO OAB/MG 197.174
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Comunicações processuais

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Processo nº 0052865-69.2017.8.13.0453

ID: 277475994
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0052865-69.2017.8.13.0453 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5003584-97.2021.8.13.0686

ID: 305705706
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003584-97.2021.8.13.068… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50030… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005078-55.2025.8.13.0686 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007332-98.2025… Ver mais

Processo nº 5042573-82.2025.8.13.0024

ID: 308973725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042573-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
Alteração de Regime de Bens
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. NATUREZA: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS. PROCESSO nº 5004755-50.2025.8.13.0686. REQUERENTES: PEDRO DE BARROS SOR… Ver mais

Processo nº 5017351-03.2024.8.13.0686

ID: 308394267
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5017351-03.2024.8.13.0686 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS… Ver mais

Processo nº 5005946-33.2025.8.13.0686

ID: 300704046
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5019071-05.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50080… Ver mais

Processo nº 5002486-08.2025.8.13.0017

ID: 299268545
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5017806-65.2024.8.13.0686

ID: 299306750
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

P.B.S.M. x N.G.S.

ID: 300246491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - P.B.S.M.; Agravado(a)(s) - N.G.S.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE (JD 2G) em 16/06/2025 Adv - BRENDON LIMA PEDROSO, GUSTAVO LOPES JARDIM. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5001699-09.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002092-47.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5018397-27.2024.8.13.0686

ID: 309896594
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5018397-27.2024.8.13.0686 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS… Ver mais
Processo 5007334-68.2025.8.13.0686 Requerente Emilli Pereira Prates Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: Aç… Ver mais
Processo 5007635-15.2025.8.13.0686 Requerente Marinete Jose da Silva Esperança Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO E… Ver mais
Processo 5007957-35.2025.8.13.0686 Requerente Janilda Pereira Figueiredo Costa Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO E… Ver mais
Processo 5007808-39.2025.8.13.0686 Requerente Marcilene Ferreira dos Santos Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM E… Ver mais
Processo 5007330-31.2025.8.13.0686 Requerente Clarise Pereira Souza Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: Aç… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005335-13.2025.4.06.3816/MG AUTOR : LOTERIA MUANA LTDA ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LOPES JARDIM (OAB MG198420) AUTOR : RODRIGO PEREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) ADVOGADO(A) : GUST… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005354-19.2025.4.06.3816/MG (originário: processo nº 60057278420244063816/MG) RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : LOTERIA DUQUE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LOPES JARDIM (OAB M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007571-05.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5006460-83.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5006760-45.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50148… Ver mais

Processo nº 2037254-62.2025.8.13.0000

ID: 310610636
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - P.B.S.M.; Agravado(a)(s) - N.G.S.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) P.B.S.M. Remessa para manifestar sobre a possibilidade de não conhecimento da matéria relativa à ampliação da convivência, diante dos princípios da dialeticidade, da não supressão de instânc… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO… Ver mais
Processo 5008019-75.2025.8.13.0686 Requerente Marcilene Ferreira dos Santos Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM E… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004084-27.2025.8.13.0686 CLASS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50065… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002672-77.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005078-55.2025.8.13.0686 CLASS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002672-77.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007334-68.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007330-31.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007635-15.2025… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006233-46.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Agravante(s) - WESLLEY GONCALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidad… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50179… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014113-73.2024.8.13.0686 CLASS… Ver mais

Processo nº 5003514-41.2025.8.13.0686

ID: 282990818
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 5003514-41.2025.8.13.0686 Recorrente Estado de Minas Gerais Recorrida Ana Pereira da Silva Decisão Monocrática Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. IRREGULARIDADE CONFIGURADA. DIREITO AO FGTS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO E… Ver mais
Processo 5006293-66.2025.8.13.0686 Requerente Ilzimar Vieira Figueiredo Requerido Estado de Minas Gerais Sentença EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. PROFESSORA DESIGNADA. DIREITO AO RECEBIMENTO DE FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO… Ver mais
Decisão Em 19 de fevereiro de 2025, o relator, desembargador Roberto Apolinário de Castro, no IRDR nº 1.0000.24.520233-8/001, registrou “que há controvérsia repetitiva sobre a questão unicamente de direito posta em análise no presente incidente, qual seja, definir o período de férias propriamente d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50052… Ver mais
Intimação
Fica a parte exequente intimada para informar os seus dados bancários (NOME, CPF, BANCO, CONTA CORRENTE COM DÍGITO PESSOA FÍSICA e AGÊNCIA). Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000294-27.2020.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5005121-42.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50082… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004084-27.2025.8.13.0686 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50091… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006233-46.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5013751-71.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5006934-54.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5018030-03.2024.8.13.0686

ID: 282095146
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5018030-03.2024.8.13.0686 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50064… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5006691-13.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
P.A.R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113676-5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5008019-75.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
Processo 5008018-90.2025.8.13.0686 Requerente Sandra Borges Ferreira Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50096… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50096… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50096… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50097… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002672-77.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5017351-03.2024.8.13.0686

ID: 319332412
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5017351-03.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Férias] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007808-39.2025… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50096… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50080… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50021… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50065… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50049… Ver mais

Processo nº 5014874-07.2024.8.13.0686

ID: 277157419
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014874-07.2024.8.13.0686 CLASS… Ver mais
Processo 5007339-90.2025.8.13.0686 Requerente Ana Maria Alves Goncalves Figueiredo Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50085… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50087… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50101… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50085… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50064… Ver mais

Processo nº 0730838-09.2019.8.13.0024

ID: 275851788
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 OFÍCIO Nº 0838/2025 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005078-55.2025.8.13.0686 CLASS… Ver mais
80
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 5004278-61.2024.8.13.0686

ID: 275560873
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5004278-61.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono de Permanência] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 … Ver mais

Processo nº 5010595-75.2024.8.13.0686

ID: 275530399
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5010595-75.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono de Permanência] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006228-58.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005354-19.2025.4.06.3816/MG AUTOR : LOTERIA DUQUE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LOPES JARDIM (OAB MG198420) AUTOR : MARESSA VASCONCELOS ARAUJO MARQUES ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG19717… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50035… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5007336-38.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5014739-92.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
Processo 5008123-67.2025.8.13.0686 Requerente Marcia Maciel de Souza Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: A… Ver mais
Processo 5007336-38.2025.8.13.0686 Requerente Thiago Fernandes da Silva Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50103… Ver mais
Processo 5009015-73.2025.8.13.0686 Requerente Maria Nepomuceno Teixeira Requerido Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME… Ver mais

Processo nº 5001301-82.2024.4.02.5004

ID: 323129952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001301-82.2024.4.02.5004/ES RÉU : JAQUES VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LOPES JARDIM (OAB MG198420) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa dos acusados dos documentos encaminhados pela Superinte… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50086… Ver mais

Processo nº 1903712-45.2025.8.13.0000

ID: 323222257
Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1903712-45.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Reclamação
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA Comunicaçã… Ver mais

Processo nº 1903712-45.2025.8.13.0000

ID: 323222286
Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1903712-45.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Reclamação
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA Comunicaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50080… Ver mais

Processo nº 5014562-31.2024.8.13.0686

ID: 326375485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002092-47.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 0345279-25.2025.8.13.0000

ID: 326759897
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - MANOEL MESSIAS RODRIGUES SILVA; Agravado(a)(s) - HELDER PIMENTA SANDER; JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a). Mônica Libânio HELDER PIMENTA SANDER Adv - BRENDON LIMA PEDROSO, GUSTAVO LOPES JARDIM, LUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA NETO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50097… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5004945-13.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50097… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50040… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50016… Ver mais

Processo nº 0706406-05.2025.8.07.0016

ID: 261053375
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0706406-05.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica(m) a(s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5005349-64.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50030… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5005835-36.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇ… Ver mais

Processo nº 0033704-20.2010.8.13.0453

ID: 258403117
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0033704-20.2010.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 3167939-77.2024.8.13.0000

ID: 257577828
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - MARIA JOSE CHAVES DA SILVA NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - ALMESINA FERREIRA CHAVES; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto MARIA JOSE CHAVES DA SILVA NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão Adv - BRENDON LIMA PEDROSO, JEAN PIERRE REZENDE ALMEIDA, PATRICK ALVES OLIVEIRA. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50052… Ver mais
Agravante(s) - WESLLEY GONCALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) em 22/04/2025 Adv - BRENDON LIMA PED… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006233-46.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0000580-40.2021.8.13.0686

ID: 259070398
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5004634-56.2024.8.13.0686

ID: 259983665
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Autos n° 5004634-56.2024.8.13.0686 DECISÃO Foi distribuído, perante o tribunal de justiça mineiro, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o n° 1.0000.24.520233-8/001, relacionado à “inte… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5014738-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 0016085-66.2024.8.13.0686

ID: 259735665
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0016085-66.2024.8.13.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50037… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
Agravante(s) - WESLLEY GONCALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos And… Ver mais

Processo nº 1255923-02.2025.8.13.0000

ID: 260170042
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - WESLLEY GONCALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) WESLLEY GONCALVES DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão INDEFERE-SE O EFEITO ATIVO. Adv - BRENDON LIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5009086-75.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5014739-92.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011413-90.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011355-87.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50085… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50084… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50091… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50112… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5009086-75.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5017806-65.2024.8.13.0686

ID: 330182148
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50117… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003294-59.2025.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011563-71.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 6007696-39.2024.4.06.0000

ID: 311305255
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 6007696-39.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE : HOSPITAL NOSSA SENHORA MAE DA IGREJA ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE REZENDE ALMEIDA (OAB MG154996) ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra deci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50034… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000563-32.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000563-32.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 0000551-40.2020.8.13.0034

ID: 308749855
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - SILVANEIDE SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos SILVANEIDE SANTOS DA SILVA Publicação de acórdão Adv - BRENDON LIMA PEDROSO, ERICA LIMA PEDROSO, MATHEUS JARDIM LOPES. Ver mais
Apelação
Apelante(s) - SILVANEIDE SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO:… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - ANA CAROLINA COIMBRA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0082829-94.2003.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO F… Ver mais

Processo nº 1000061-05.2023.4.06.9999

ID: 299369517
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000061-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : LAURO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : MATHEUS JARDIM LOPES (OAB MG197170) ADVOGADO(A) : ERICA LIMA PEDROSO (OAB MG161770) ADVOGADO(A) : BRENDON LIMA PEDROSO (OAB MG197174) EMENTA PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003033-65.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] REINTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000563-32.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000565-02.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001310-16.2020.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] USUCAP… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - SILVANEIDE SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50098… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50086… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 Certifico que expe… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001218-04.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50179… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0082829-94.2003.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO F… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50153… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000220-36.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50084… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5009493-81.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006253-71.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5015012-44.2019.8.13.0105

ID: 278102059
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - M.N.P.; Apelado(a)(s) - F.S.M.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues M.N.P. Publicação de acórdão Adv - BRENDON LIMA PEDROSO, ERICA LIMA PEDROSO, MATHEUS JARDIM LOPES, VINICIUS LINS HERINGER CUNHA, WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000566-84.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50104… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002524-42.2020.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000565-02.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5005166-93.2025.8.13.0686

ID: 324322233
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001227-29.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000666-05.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001310-16.2020.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] USUCAP… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000899-02.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais
Intimação
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA PROMOVER ANDAMENTO VÁLIDO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015381-65.2024.8.13.0686 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5004323-18.2023.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000228-13.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5003890-71.2018.8.13.0686

ID: 306738352
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003890-71.2018.8.13.068… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50021… Ver mais
Conversão de Separação Judicial em Divórcio
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 REQUERENTE: D.C.S. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista dos Autos à parte interessada pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDI… Ver mais
Conversão de Separação Judicial em Divórcio
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 REQUERENTE: D.C.S. e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/05/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 2.100,00. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDIM, BRENDON LIMA PEDR… Ver mais
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no … Ver mais
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁR… Ver mais
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser cons… Ver mais
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leopoldo Mameluq… Ver mais

Sebastiao Estevao Da Silva x Bradesco Sa

ID: 305646012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - SEBASTIAO ESTEVAO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006233-46.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Sebastiao Estevao Da Silva x Bradesco Sa

ID: 277076852
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - SEBASTIAO ESTEVAO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa … Ver mais
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - ADRIANNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; ANDRINNY LUIZ EVANGELISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser cons… Ver mais
Processo 1028145-08.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tome Equipamentos e Transportes S/A - Ronaldo Pereira Coimbra e outro - Procedo à intimação da parte exequente para que providencie a juntada da planilha demonstrativa pormenorizada e atualizada do débito, bem como… Ver mais
Agravante(s) - MANOEL MESSIAS RODRIGUES SILVA; Agravado(a)(s) - HELDER PIMENTA SANDER; JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001283-67.2019.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇ… Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - DEBORAH DA CUNHA AMARAL; EUGENIO TAVARES AMARAL; Agravado(a)(s) - ROBERTO PINTO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5006431-83.2024.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - DEBORAH DA CUNHA AMARAL; EUGENIO TAVARES AMARAL; Agravado(a)(s) - ROBERTO PINTO DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de … Ver mais
Agravante(s) - MANOEL MESSIAS RODRIGUES SILVA; Agravado(a)(s) - HELDER PIMENTA SANDER; JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais

Processo nº 1266889-38.2004.8.13.0686

ID: 261237161
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Separação Consensual
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 REQUERENTES: D.C.S.H. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). desarquivamento deferido.Vista pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDIM, BRENDON LIMA PEDROSO, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000666-05.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5000565-02.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Banco Pan S/A x Antonio Dias Dos Santos

ID: 34016050
Data de Disponibilização: 10/01/2023
Agravo de Instrumento-Cv
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - ANTONIO DIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em … Ver mais

Processo nº 5004783-52.2024.8.13.0686

ID: 321726982
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5004783-52.2024.8.13.0686

ID: 321733029
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Conversão de Separação Judicial em Divórcio
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 REQUERENTE: R.O.S.H. e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista dos Autos à parte interessada pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5013751-71.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAVES SOU… Ver mais
Conversão de Separação Judicial em Divórcio
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 REQUERENTE: R.O.S.H. e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/05/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 2.100,00. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDIM, BRENDON LIMA PE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5013751-71.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAVES SOU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003635-90.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENT… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5003635-90.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENT… Ver mais
Certifico que juntei cópia da sentença dos embargos e que o executado apesar de intimados na pessoa de seu patrono conforme fls.305 da penhora realizada não se manifestou até a presente data, transcorrendo o prazo. Ao exequente. Ver mais

Processo nº 5012035-09.2024.8.13.0686

ID: 330804586
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5015012-44.2019.8.13.0105

ID: 305511775
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

M.N.P. x F.S.M.

ID: 278129124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - M.N.P.; Apelado(a)(s) - F.S.M.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001210-61.2020.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

M.N.P. x F.S.M.

ID: 245882635
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - M.N.P.; Apelado(a)(s) - F.S.M.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001094-21.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

R.O.S.H. x D.C.S.

ID: 293822666
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Regulamentação de Visitas
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 REQUERENTE: R.O.S.H. ; REQUERIDO: D.C.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista dos Autos à parte interessada pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDIM, BR… Ver mais

R.O.S.H. x D.C.S.

ID: 277466201
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Regulamentação de Visitas
COMARCA DE TEÓFILO OTONI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 REQUERENTE: R.O.S.H. ; REQUERIDO: D.C.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/05/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 300,00. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO LOPES JARDIM, BRENDON LIMA PEDROSO, ED… Ver mais

I. L. D. A. x P. M. L.

ID: 308103893
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Inicialmente, consigno que o pedido de condenação por litigância de má-fé deve vir acompanhado de comprovação irrefutável de que a parte agiu com dolo ao praticar os atos processuais ou mesmo que se utilizou do Poder Judiciário com fins ilícitos. No caso em comento, não vislumbro na conduta process… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

I. L. D. A. x P. M. L.

ID: 277777822
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0706406-05.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as pa… Ver mais

I. L. D. A. x P. M. L.

ID: 322744155
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Diante da documentação apresentada no ID 241747739, defiro à requerida os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, prossiga-se com o cumprimento das determinações precedentes (ID 240284165). P.I. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0011012-82.2024.5.03.0059 AUTOR: BENICIO MAGALHAES DOS PASSOS RÉU: STEEL CONSTRUTORA PP LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0011012-82.2024.5.03.0059 AUTOR: BENICIO MAGALHAES DOS PASSOS RÉU: STEEL CONSTRUTORA PP LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0011012-82.2024.5.03.0059 AUTOR: BENICIO MAGALHAES DOS PASSOS RÉU: STEEL CONSTRUTORA PP LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0011012-82.2024.5.03.0059 AUTOR: BENICIO MAGALHAES DOS PASSOS RÉU: STEEL CONSTRUTORA PP LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
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