C. D. S. A.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956731

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. R. S. A. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

ID: 330956736

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. S. A. B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. D. B. D. S. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918956

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918960

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Processo nº 0062800-54.2024.8.25.0001

ID: 280651099

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0062800-54.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. S. A. D. S. D. S. A. D. S. G. B. S. F. C. A. B. D. O. J. C. R. D. A. D. A. D. L. D. D. F. D. J. R. E. D. S. P. E. L. S. E. M. D. S. E. R. D. S. E. S. D. S. F. C. D. S. F. D. S. E. F. L. T. B. G. A. M. G. M. B. H. B. A. H. L. C. B. J. C. D. S. A. J. D. G. B. J. F. D. S. J. S. R. L. D. S. R. L. M. D. S. M. A. C. S. M. P. D. S. F. N. D. S. S. R. B. S. R. C. M. R. L. F. R. S. D. S. S. B. D. S. V. S. S. W. V. D. J. S. W. V. D. S.

Despacho

Advogados:

ALBERTO AFFSON FERREIRA (OAB/PE 25.652)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 202420100929 NÚMERO ÚNICO: 0062800-54.2024.8.25.0001 RÉU : . (R.L.F.) RÉU : . (R.B.S.) RÉU : . (F.D.S.E.) RÉU : . (R.S.D.S.) RÉU : . (A.D.S.D.S.) RÉU : . (J.F.D.S.) RÉU : . (M.A.C.S.) RÉU : . (H.B.A.) RÉU : . (V.S.S.) RÉU : . (J.S.R.) RÉU : . (N.D.S.S.) RÉU : . (F… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Processo nº 0062800-54.2024.8.25.0001