C. A. C. E.

📋 Resumo Completo

C. A. C. E. possui 52 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, processos em TJMS, TJPA, STJ e outros 2 tribunais e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: C. A. C. E.

Total de Intimações: 52

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJMS, TJPA, STJ, TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1) PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA (1)

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Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

ID: 316644803

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410736-14.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237) GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237)

Habeas Corpus Criminal nº 1410736-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 2423… Ver mais

D. D. C. A. C. E. E. P. P. P. M. C. x A. J. N. e outros

ID: 314704050

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800328-17.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. A. C. E. E. P. P. P. M. C.

Polo Passivo:

A. J. N. A. V. J. D. G. C. F. A. B. J. S. M. J. S. S. L. C. V. G. L. F. D. S. S. L. J. D. F. N. D. S. D. V. D. S. S. W. J. B. A.

Decisão

Advogados:

ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB/SP 321.349) PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB/SP 334.682) THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO () RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO () ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB/SP 458.736) CAYRO DIEGO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 532.352) RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB/SP 244.018) FERNANDA DE LIMA CHAVES () CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES () ANDRE TIAGO DONA (OAB/SP 287.331)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

J. N. D. S. J. x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. e outros

ID: 313997631

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0718818-16.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. N. D. S. J.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318) JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB/DF 68.402)

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de J… Ver mais

C. C. A. C. E. L. x I. F. Dos S.

ID: 310967655

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0104485-43.2007.8.12.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. A. C. E. L.

Polo Passivo:

I. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR (OAB/MS 7.850) GISELE RIBEIRO FAVERAO (OAB/MS 9.904)

Ver mais

E. M. B. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. e outros

ID: 310020814

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0721717-84.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. B. D. S. F. S. D. O.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Advogados:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB/PI 13.467)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

G. L. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A. e outros

ID: 310020775

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0718113-18.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. L. D. S. M. P. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.

Advogados:

MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 72.765) CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO (OAB/DF 63.282)

C. L. E E. S. A. e outros x C. A. C. E. e outros

ID: 307771505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0028017-77.1999.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. L. E E. S. A. E. B. DE P. L.

Polo Passivo:

C. A. C. E. M. F. DE A. P. J. L.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO (OAB/SP 262.745) GLÓRIA TERUMI IWASAKI NAKAMURA (OAB/SP 178.873) CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB/SP 133.720) CHEN CHIENG LONG (OAB/SP 150.340) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0028017-77.1999.8.26.0100 (583.00.1999.028017) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Esso Brasileira de Petróleo Limitada - - C.L.E. - Carlos Alberto Coelho Etzel - - Massa Falida de Auto Posto Janaína Ltda. - Município de Vargem Grande Paulista - Visto… Ver mais