C. A. C.

J. C. A. C. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 282273658

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043782-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C. JOAO PEREIRA DA CUNHA FILHO P. H. A. C.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANO ALVES ROSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043782-60.2025.8.11.0041. CRIANÇA: P. H. A. C., J. C. A. C. REPRESENTANTE: JOAO PEREIRA DA CUNHA FILHO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Recolhidas às custas, RECEBO a petição inicial e dou prosseguimento … Ver mais

Processo nº 1000468-10.2025.8.11.0059

ID: 281926049

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000468-10.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. S.

Intimação

Advogados:

LUANA COSTA LICO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 281865455

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

B. A. B. e outros x A. E B. L. M. D. K. e outros

ID: 281748686

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0835107-25.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. A. B. C. B. C. R. C. A. C.

Polo Passivo:

A. E B. L. M. D. K. G. G. N.

Intimação

Advogados:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MS 788) MIGUEL MAKSUD HANNA NETO (OAB/PA 34.375) LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MS 13.652) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB/MS 5.788)

ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Miguel Maksud Hanna Neto (OAB 34375/PA) Processo 0835107-25.2024.8.12.0001 - Cumpri… Ver mais

Processo nº 0002261-02.2017.8.12.0108

ID: 281867416

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002261-02.2017.8.12.0108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. H. J. H. C. M. C. H. C. M. J. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB/MS 9.211)

ADV: Rogério de Sá Mendes (OAB 9211/MS) Processo 0002261-02.2017.8.12.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: M. J. C. , J. H. C. , C. A. C. H. , M. C. H. C. - Intimação à parte requerida acerca do exame de DNA, acostado às fls. 236/242. Ver mais

C. A. C. e outros x A. M. M. D. S.

ID: 282199781

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000389-10.2015.8.05.0032

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. A. C. I. Q. M. J. L. P. M. F.

Polo Passivo:

A. M. M. D. S.

Intimação

Advogados:

ANNE MICAELE MACEDO DA SILVA (OAB/BA 78.138) CATARINA ALMEIDA CARMO (OAB/BA 74.092) IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (OAB/BA 65.496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ID do Documento No PJE: 498777465 Processo N° : 8000389-10.2015.8.05.0032 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB:BA49375), IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (… Ver mais

C. A. C. x F. Da S.

ID: 281290089

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014232-55.2016.8.06.0182

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. A. C.

Polo Passivo:

F. DA S.

Intimação

Advogados:

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (OAB/CE 29.552) JUSSARAH DE VASCONCELOS MAPURUNGA FARIAS (OAB/CE 34.115) FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB/PI 13.284) JOSÉ ALCIR GOMES NETO (OAB/CE 35.063) FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 27.164)

ADV: Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB 27164/CE), Giovani Araujo da Cunha (OAB 29552/CE), José Alcir Gomes Neto (OAB 35063/CE), Jussarah de Vasconcelos Mapurunga Farias (OAB 34115/CE), Francisco Heitor Ribeiro Figueira (OAB 13284/PI) Processo 0014232-55.2016.8.06.0182 - Procedimento Comum Cív… Ver mais

S. B. N. x C. A. C. J.

ID: 281605141

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000139-38.2020.8.05.0246

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. B. N.

Polo Passivo:

C. A. C. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR (OAB/MG 102.277) SIRLEIA BASTOS NOVAES (OAB/BA 66.276) JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE (OAB/BA 29.310)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA ID do Documento No PJE: 473659420 Processo N° : 8000139-38.2020.8.05.0246 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE (OAB:BA29310… Ver mais

D. B. P. D. C. x C. A. C.

ID: 281484643

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8005490-05.2020.8.05.0274

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. B. P. D. C.

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO (OAB/BA 24.063) DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (OAB/BA 61.813)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 495149539 Processo N° : 8005490-05.2020.8.05.0274 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (OAB:BA61813) CLAUDIA ANU… Ver mais

D. B. P. D. C. x C. A. C.

ID: 281485471

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8005490-05.2020.8.05.0274

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. B. P. D. C.

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO (OAB/BA 24.063) DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (OAB/BA 61.813)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 502451509 Processo N° : 8005490-05.2020.8.05.0274 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (OAB:BA61813) CLAUDIA ANU… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

J. C. A. C. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 1000468-10.2025.8.11.0059

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

B. A. B. e outros x A. E B. L. M. D. K. e outros

Processo nº 0002261-02.2017.8.12.0108

C. A. C. e outros x A. M. M. D. S.

C. A. C. x F. Da S.

S. B. N. x C. A. C. J.

D. B. P. D. C. x C. A. C.

D. B. P. D. C. x C. A. C.