C. A. C.

Processo nº 1014862-57.2024.8.26.0053

ID: 303957170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014862-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. DA F. C. A. C. A. C. F. C. A. P. A. C. A. P. R. C. A. R. L. C. C. M. B. C. DA S. C. M. S. P. C. M. T. R. C. P. D. C. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1014862-57.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Aparecida C Ferreira - - Celia Aparecida Paula Rapello - - Celia Aparecida Pinto Arthur - - Celia Cristina Macena Benetti - - Celia Maria Souza Pereira - - Celia Maria Tavares Rino … Ver mais

A. V. L. F. e outros x A. P. G. D. M. e outros

ID: 296837269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520897-87.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. L. F. B. A. D. G. C. A. C. A. G. F. C. I. U. S. A. W. W. D. S.

Polo Passivo:

A. P. G. D. M. G. S. M. H. C. N. I. P. D. C. L. A. A. R. W. X.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB/SP 435.636) SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB/SP 228.197) LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890) SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB/SP 435.918) HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 317.614) LUIZ ANTONIO RIQUEZA (OAB/SP 63.765) ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060) ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883) AMANDA SCALISSE SILVA (OAB/SP 408.537) BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB/SP 118.727) WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.395) CARLOS EDUARDO SILVA (OAB/SP 265.878) SILVIO MORAES BARROS (OAB/SP 439.390)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520897-87.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. A. da G. e outro - Apelante: W. W. da S. - Apelante/A.M.P… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283460753

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Despacho

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283462843

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 281865455

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

ID: 318693097

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2118453-80.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. O S L (EMBARGANTE) 2. O P E I L (EMBARGANTE) 3. C A C S L (EMBARGANTE) 4. T S L (EMBARGANTE) 5. N A DE B L (EMBARGANTE) 6. J A N (EMBARGANTE) 7. D P A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

8. B V S (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB/SP 124.595) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DOUGLAS CONVENTO DIAS (OAB/SP 316.123) MURILO ZERRENNER (OAB/SP 466.775) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

EDcl nos AREsp 2940580/SP (2025/0175788-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : O S L EMBARGANTE : O P E I L EMBARGANTE : C A C S L EMBARGANTE : T S L EMBARGANTE : N A DE B L EMBARGANTE : J A N EMBARGANTE : D P A ADVOGADOS : REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 MURILO ZERRENNER - SP466775… Ver mais

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

ID: 320193710

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2118453-80.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. O S L (EMBARGANTE) 2. O P E I L (EMBARGANTE) 3. C A C S L (EMBARGANTE) 4. T S L (EMBARGANTE) 5. N A DE B L (EMBARGANTE) 6. J A N (EMBARGANTE) 7. D P A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

8. B V S (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB/SP 124.595) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DOUGLAS CONVENTO DIAS (OAB/SP 316.123) MURILO ZERRENNER (OAB/SP 466.775) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

EDcl nos AREsp 2940580/SP (2025/0175788-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : O S L EMBARGANTE : O P E I L EMBARGANTE : C A C S L EMBARGANTE : T S L EMBARGANTE : N A DE B L EMBARGANTE : J A N EMBARGANTE : D P A ADVOGADOS : REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 MURILO ZERRENNER - SP466775… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1014862-57.2024.8.26.0053

A. V. L. F. e outros x A. P. G. D. M. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)