C. A. C.

Processo nº 0809814-97.2025.8.20.0000

ID: 317088157

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809814-97.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. C. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO (OAB/RN 6.109)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0809814-97.2025.8.20.0000 DESPACHO Nos termos do 1.021, § 2º, do Novo Código de Processo Civi… Ver mais

M. C. A. C. M. x A. M. M.

ID: 317011937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007485-49.2015.8.26.0156

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. C. M.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB/SP 130.157) ALFREDO GONÇALVES NETO (OAB/SP 418.448)

Processo 0007485-49.2015.8.26.0156 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.C.M. - A.M.M. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo postulado. Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(s) autor(es)/exequente(s), em 10 dias. Decor… Ver mais

Processo nº 0004291-94.2007.8.26.0326

ID: 317269286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004291-94.2007.8.26.0326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. E. S. C. D. T. P. C. E. S. K. E. L. F. F. E. D. O. J. M. J. M. C. M. J. P. M. J. R. C. L. P. S. K. M. R. F. O. J. V.

Intimação

Advogados:

XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB/SP 123.347) VANESSA KOMATSU (OAB/SP 238.729) RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB/SP 124.677) RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB/SP 262.156) RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB/SP 351.292) RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB/SP 442.464) MILTON DE MORAES TERRA (OAB/SP 122.186) LEANDRO CLEIDERMAN CAZU (OAB/SP 293.578) JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB/SP 419.767) JOEL DA SILVA FREITAS (OAB/SP 200.301) GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB/SP 160.510) FRANCISCO FRANCI MOREIRA (OAB/SP 163.913) ESTEFANO RINALDI (OAB/SP 227.453) EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB/SP 113.373) EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB/SP 156.928) EDER CLAI GHIZZI (OAB/SP 126.337) AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB/SP 195.158) ALVARO FERRI FILHO (OAB/SP 23.409) ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB/SP 270.058)

Processo 0004291-94.2007.8.26.0326 (326.01.2007.004291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - C.A.C.S. - J.P.M. - - J.M. - - C.T.P. - C.E.S.K. - O.J.V. - - L.P.S.K. - - F.E.O. - - E.L.F. - - J.M.C.M. - - J.R.C. - - M.R.F. - Vistos. Fl. 7149: Ciente. Anali… Ver mais

Processo nº 0014253-13.2018.8.26.0050

ID: 317268699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014253-13.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 412.263) ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080) ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340)

Processo 0014253-13.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.A.C. - "Fls. 324/329 - Ciência à Defesa da juntada." - ADV: ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES… Ver mais

Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

ID: 317535410

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410736-14.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237) GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237)

Habeas Corpus Criminal nº 1410736-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 2423… Ver mais

M. L. R. x C. M. C. A. C. De S. D. P. S. J. G. V.

ID: 317231473

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800871-13.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. R.

Polo Passivo:

C. M. C. A. C. DE S. D. P. S. J. G. V.

Intimação

Advogados:

MARCELO RADAELLI DA SILVA () DANIEL DE MORAES FERNANDES (OAB/MS 21.838)

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Processo nº 1005375-83.2025.8.26.0132

ID: 317207252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005375-83.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE FARIA PIVA (OAB/SP 493.559)

Processo 1005375-83.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.O. - Vistos. Estabelece o artigo 320 do Código de Processo Civil que "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação". A ação foi distribuída sem estar acompanhada do… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0809814-97.2025.8.20.0000

M. C. A. C. M. x A. M. M.

Processo nº 0004291-94.2007.8.26.0326

Processo nº 0014253-13.2018.8.26.0050

Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

M. L. R. x C. M. C. A. C. De S. D. P. S. J. G. V.

Processo nº 1005375-83.2025.8.26.0132