C. A. D.

Processo nº 1505220-38.2019.8.26.0001

ID: 296076408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505220-38.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ELZA ALVES FEITOSA (OAB/SP 78.388)

Processo 1505220-38.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.A.S. - Certifico que dou fé que recebi os autos da 2a. Instância e, nos termos do Provimento 1492/2008, intimo o (a) defensor (a) dativo do acórdão proferido na apelação interposta. - ADV: ELZA ALVES FEITOSA (OAB 7838… Ver mais

Processo nº 1506486-89.2021.8.26.0001

ID: 296076477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506486-89.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ADRIANA GEBENLIAN (OAB/SP 138.194)

Processo 1506486-89.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Certifico que dou fé que recebi os autos da 2a. Instância e, nos termos do Provimento 1492/2008, intimo o (a) defensor (a) dativo do acórdão proferido na apelação interposta. - AD… Ver mais

Processo nº 1502288-77.2024.8.26.0009

ID: 296012909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502288-77.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. L.

Intimação

Advogados:

THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 452.927) RICARDO SANTOS SOUZA LUZ (OAB/SP 264.017) DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA (OAB/SP 443.936)

Processo 1502288-77.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.L. - G.M.R. - Vistos. Fls. 108: Habilite-se a nova advogada da ofendida que irá acompanhar os autos, retirando o advogado anterior. Intime-se. - ADV: THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0005271-90.2024.8.26.0020

ID: 295666080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005271-90.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB/SP 228.056)

Processo 0005271-90.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0001853-23.2019.8.26.0020) (processo principal 0001853-23.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 1500822-12.2018.8.26.0477

ID: 295616221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500822-12.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. C.

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 459.218) AUGUSTO POLONIO (OAB/SP 122.406) ANTONIO CARLOS SANTIAGO (OAB/SP 175.499)

Processo 1500822-12.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.C. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Confirmada a condenação do réu no regime fechado, expeça-se o mandado de prisão e com a vinda do mandado cumprido, providencie-se a guia de execução … Ver mais

Processo nº 1502198-56.2025.8.26.0002

ID: 295622827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502198-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE RAMOS TORRES (OAB/SP 499.405)

Processo 1502198-56.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.A.S. - M.R.T. - Vistos. Providencie-se contato telefônico com a vitima, a fim de verificar se persiste a situação de risco alegada e, consequentemente, o interesse na manutenção das me… Ver mais

Processo nº 0001493-50.2025.8.26.0385

ID: 295687355

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0001493-50.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB/SP 459.264)

Processo 0001493-50.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A.S. - Vistos. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante de ROBSON CESAR ALVES DA SILVA, indiciado pela prática dos crimes de feminicídio e homicídio tentados. No âmbito da ciência do f… Ver mais