C. A. D.

Processo nº 5015225-88.2025.4.03.6301

ID: 314614094

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015225-88.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. A. C. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 216.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015225-88.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: L. F. A. C. A. D. S. REPRESENTANTE: JESSICA LAIZA AGUIAR CUERVA ARCAS Advogados do(a) AUTOR: SHELA DOS SANTOS LIMA - SP216438,… Ver mais

C. A. D. L. B. x O. M. B.

ID: 314937544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041281-21.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. L. B.

Polo Passivo:

O. M. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB/SP 71.812) RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT (OAB/SP 59.515) FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB/SP 202.425)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041281-21.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: C. A. D. L. B. - Embargda: O. M. B. (M… Ver mais

Processo nº 0011846-96.2025.4.05.8201

ID: 314654168

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011846-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011846-96.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. C. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉ… Ver mais

Processo nº 1054741-81.2018.8.26.0053

ID: 315574478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1054741-81.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. A. G. B. C. A. D. L. L. DO A. C. M. L. E. H. B. L. A. C. DE M. R. B. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB/SP 207.199) LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB/SP 414.422) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB/SP 184.958) CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB/SP 414.356) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA (OAB/SP 209.158) ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB/SP 156.162)

Processo 1054741-81.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - A.G.B. - - A.C.B. - - C.M. e outro - VISTOS. 1. Trata-se de ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DE … Ver mais

A. C. A. D. R. x J. S. R.

ID: 315590122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1058096-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254) MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB/SP 480.681) JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES (OAB/SP 393.731)

Processo 1058096-88.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.D.R. - J.S.R. - Manifeste-se a autora sobre a proposta de regime de visitas apresentada pelo réu às fls. 78/79. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/… Ver mais

Processo nº 1500272-64.2022.8.26.0319

ID: 315565399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500272-64.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O. S. H. N. D. F.

Intimação

Advogados:

OSCAR GALLI (OAB/SP 77.838) ABEL WENZEL DE PAULA (OAB/SP 114.011)

Processo 1500272-64.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.A.O.S. - - H.N.F. e outros - 1- Fls. 561: Citem-se os réus GABRIEL DE CASTRO DIAS, HECTOR NENE DE FREITAS e GUILHERME AUGUSTO PINA, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responderem à acusação, por… Ver mais

Processo nº 1513648-24.2023.8.26.0177

ID: 315024548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513648-24.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB/SP 392.783)

Processo 1513648-24.2023.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.S. - Vista a(o) defensor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente DEFESA PRÉVIA. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP) Ver mais

Processo nº 1504687-72.2022.8.26.0228

ID: 315055779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504687-72.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ELISABETH GOMES VIDAL (OAB/SP 426.818)

Processo 1504687-72.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.A.S. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da oitiva da vítima. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ELISABETH GOMES VIDAL (OAB 426818/SP) Ver mais

Processo nº 1000405-10.2025.8.26.0627

ID: 314978545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000405-10.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. V. A. E. DE C. A. D. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GONÇALVES COSTA MENDES (OAB/SP 398.373)

Processo 1000405-10.2025.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.A.R.D.V.A. - - D.V.A. - Certidão negativa do Oficial de Justiça:Aguarda-se manifestação da parte requerente. - ADV: AMANDA GONÇALVES COSTA MENDES (OAB 398373/SP), AMANDA GONÇALVES COSTA MENDES (OAB 398373/SP) Ver mais

Processo nº 1001110-15.2025.8.26.0366

ID: 315177133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001110-15.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA MANHE (OAB/SP 269.625)

Processo 1001110-15.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.A.D. - DISPOSITIVO 1. Regularize-se o polo ativo da ação para constar como autora a criança M. M. D. A., representada pela genitora Cristiane Aparecida Dias Andreassa. 2. Benefício da gratuidade de jus… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5015225-88.2025.4.03.6301

C. A. D. L. B. x O. M. B.

Processo nº 0011846-96.2025.4.05.8201

Processo nº 1054741-81.2018.8.26.0053

A. C. A. D. R. x J. S. R.

Processo nº 1500272-64.2022.8.26.0319

Processo nº 1513648-24.2023.8.26.0177

Processo nº 1504687-72.2022.8.26.0228

Processo nº 1000405-10.2025.8.26.0627

Processo nº 1001110-15.2025.8.26.0366