C. A. G. P. possui 24 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJMS, TJSP e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processo 1006849-60.2023.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.P.F. - C.A.G.P. - Vistos. Oportuno observar que conforme termo de audiência de folhas 765/766 foi celebrado acordo parcial entre as partes, em relação ao divórcio, guarda, visitas e alimentos em favor dos filhos menores da…Ver mais
Processo 1005134-64.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P. - - C.A.G.P. - Vistos. 1) Trata-se de ação de Divórcio Consensual requerida pelas partes acima identificadas. 2) Não havendo que se perquirir acerca das razões que ensejaram a falência conjugal e dada a recente alteração…Ver mais
ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130MS /), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS) Processo 0000126-22.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Réu: Z. P. G. , M. de L. G. F. , J.…Ver mais
Processo 1005134-64.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P. - - C.A.G.P. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora para a concessã…Ver mais
Processo 1000345-65.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - C.A.G.P. - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade…Ver mais
Processo 1502278-46.2024.8.26.0037 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - C.A.G.P. - Vistos. Admito a habilitação da assistente técnica indicada pela Defesa do investigado (fl. 98), nos termos do art. 12, inciso IV, da Lei nº 13.431/17, para fins de acompanhamento do depoimento especial de …Ver mais
Processo 1507910-45.2022.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALYNE CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES PRAZERES - Valtencir Nicastro - Vistos. Fls. 1048/1049: Ciente. Fls.1043: Ante o termo de renúncia ao direito do recurso pela ré, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls…Ver mais
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