C. A. P. Dos S.

Processo nº 1033226-25.2023.8.26.0114

ID: 294568706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033226-25.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI (OAB/SP 403.153)

Processo 1033226-25.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.S. - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de atuação do Ministério Público. Intime-se o requerente, via postal, para que manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intim… Ver mais

Processo nº 1004220-32.2025.8.26.0007

ID: 280928973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004220-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB/SP 384.124)

ADV: Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 1004220-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. P. dos S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 1005862-43.2022.8.26.0428

ID: 323905033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005862-43.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB/SP 411.064)

Processo 1005862-43.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.P.S. - 1) Fls. 92: indefiro, devendo tais ofícios serem encaminhados pela parte interessada, conforme determinado em decisão de fls. 81. 2) Deverá a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, encaminhar t… Ver mais

Processo nº 1004220-32.2025.8.26.0007

ID: 330070204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004220-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB/SP 384.124)

Processo 1004220-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.P.S. - Vistos. Em análise inicial, este Juízo vislumbrou, em tese, a ocorrência de coisa julgada ou a inadequação da via eleita, tendo em vista que os pedidos de fixação de guarda e regulamentação de visitas já haviam sid… Ver mais

Processo nº 1033226-25.2023.8.26.0114

ID: 332788295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033226-25.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI (OAB/SP 403.153)

Processo 1033226-25.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.S. - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1009395-16.2025.8.26.0004

ID: 302448289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009395-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB/SP 350.493)

Processo 1009395-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.A.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. Trata-se de ação de investigação de paternidade em que aduz a autora que sua genitora teve um breve relaciona… Ver mais

Processo nº 1009395-16.2025.8.26.0004

ID: 292210542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1009395-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA (OAB/SP 350.493)

Processo 1009395-16.2025.8.26.0004 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.C.A.P.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, sendo requerente a infante Ana Clara Aparecida Porfírio dos Santos, neste ato representada por sua genitora, Sra. Odila Apare… Ver mais