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C. C. D. S. M.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJPA, TJMT, TRF5, TJBA

Atualizações de processos judiciais

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500903-72.2022.8.26.0621/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piquete - Embargte: H. A. de O. - Interessada: B. C. da S. e o… Ver mais

Processo nº 0000599-12.2025.4.05.8204

ID: 310706978
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000599-12.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. C. D. S. M. REPRESENTANTE: JANAINA DOS SANTOS SENHOR Advogados do(a) AUTOR: VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE - PB19775, RE… Ver mais

Processo nº 0711451-50.2021.8.07.0009

ID: 310768849
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0711451-50.2021.8.07.0009
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Importunação sexual. Provas. Excludente de culpabilidade. Substituição da pena. Recurso provido em parte. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu a 1 ano e 9 meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra a enteada. II. Questões em discussão 2. Discute-se: (… Ver mais

Processo nº 8032696-64.2025.8.05.0000

ID: 309617078
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85008816 Processo N° :  8032696-64.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (OAB:BA41561-A) POLIANA SILVA SANTANA (OAB:BA47215-A), LUAN SILVA ROSARIO (… Ver mais

D. S. M. R. C. C. D. S. M. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 309990044
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0711451-50.2021.8.07.0009
Data de Disponibilização: 27/06/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/06/2025 a 26/06/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/06/2025 a 26/06/2025), realizada no dia 17 de Junho de 2025 às 1… Ver mais

Processo nº 0773062-12.2023.8.07.0016

ID: 299015342
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que fi… Ver mais

Processo nº 0003751-61.2025.8.26.0602

ID: 296642706
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003751-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1046958-98.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - C.C.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos t… Ver mais

Processo nº 0003751-61.2025.8.26.0602

ID: 296842340
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003751-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1046958-98.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - C.C.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos t… Ver mais
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