C. C. E. A.

E. L. C. x M. V. De C. P. C. C. E A. Do F. C. C. B. F.

ID: 331902830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2224253-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. L. C.

Polo Passivo:

M. V. DE C. P. C. C. E A. DO F. C. C. B. F.

Despacho

Advogados:

ALVARO RIBEIRO DIAS (OAB/SP 130.655) GUILHERME REBOUÇAS FERREIRA (OAB/SP 471.444)

DESPACHO Nº 2224253-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: E. L. C. (Representando Menor(es)) - Impetrado: M. da 1 V.… Ver mais

C. E. A. L. e outros x C. C. E. A. A. D. L. e outros

ID: 325091898

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8060701-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. E. A. L. T. F. D. S.

Polo Passivo:

C. C. E. A. A. D. L. J. D. A. A.

Ementa

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB/BA 50.525) MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO (OAB/BA 22.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83332257 Processo N° : 8060701-33.2024.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO (OAB:BA22707) ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB:BA50525-A) Este docum… Ver mais

B. F. D. S. A. e outros x C. C. E. A. L.

ID: 326240844

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023824-42.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. F. D. S. A. E. P. D. A. M. L. S. D. S.

Polo Passivo:

C. C. E. A. L.

Sentença

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) DIEGO TOBIAS DAMIAN (OAB/MT 10.257) MARCOS PAULO MARTINS DA SILVA (OAB/MT 30.410)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1022599-64.2024.8.11.0042

ID: 256273673

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1022599-64.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

E. A. A. R. C. C. E. A. A. J. A. Y. P. J. C. D. E. D. M. G.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANA ALVES ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANA ALVES ALMEIDA (OAB/MT 16.785)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.

ID: 295183552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2159341-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. R. L. R. J.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DE C. C. E A. DO F. C. C. DA B. F.

Despacho

Advogados:

LEANDRO VUSBERG COELHO (OAB/SP 371.206) MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 281.601) FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS (OAB/SP 410.240)

DESPACHO Nº 2159341-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: F. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. do… Ver mais

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.

ID: 333668816

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2159341-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. R. L. R. J.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DE C. C. E A. DO F. C. C. DA B. F.

Despacho

Advogados:

LEANDRO VUSBERG COELHO (OAB/SP 371.206) MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 281.601) FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS (OAB/SP 410.240)

DESPACHO Nº 2159341-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: F. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. do… Ver mais

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.

ID: 333162555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2159341-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. R. L. R. J.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DE C. C. E A. DO F. C. C. DA B. F.

Despacho

Advogados:

LEANDRO VUSBERG COELHO (OAB/SP 371.206) MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 281.601) FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS (OAB/SP 410.240)

DESPACHO Nº 2159341-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: F. R. - Impetrado: J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. do… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. L. C. x M. V. De C. P. C. C. E A. Do F. C. C. B. F.

C. E. A. L. e outros x C. C. E. A. A. D. L. e outros

B. F. D. S. A. e outros x C. C. E. A. L.

Processo nº 1022599-64.2024.8.11.0042

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.

F. R. e outros x J. De D. V. De C. C. E A. Do F. C. C. Da B. F.