C. D. C. D. B.

Processo nº 1016712-94.2025.8.11.0000

ID: 298120243

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016712-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 8097413-19.2024.8.05.0001

ID: 295125183

Tribunal: TJBA Órgão: 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 8097413-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. D. B. Z. C. D. C. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMIRES FERNANDES OLIVEIRA (OAB/BA 64.185)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503403367 Processo N° : 8097413-19.2024.8.05.0001 Classe: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL TAMIRES FERNANDES OLIVEIRA (OAB:BA64185) Este documento faz parte de um pr… Ver mais

L. S. M. e outros x J. D. D. C. D. C. D. B. J. D. L.

ID: 294530417

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8026932-97.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. S. M. M. S. C.

Polo Passivo:

J. D. D. C. D. C. D. B. J. D. L.

Ementa

Advogados:

LUDIMILA SILVA MACEDO (OAB/BA 65.971)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83114486 Processo N° : 8026932-97.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. S. M. (OAB:BA65971-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

Processo nº 1014148-45.2025.8.11.0000

ID: 292927736

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1014148-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1011884-55.2025.8.11.0000

ID: 293189909

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011884-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1013255-54.2025.8.11.0000

ID: 293188176

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013255-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. B.

Acórdão

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Processo nº 1012172-03.2025.8.11.0000

ID: 293103866

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012172-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1016712-94.2025.8.11.0000

Processo nº 8097413-19.2024.8.05.0001

L. S. M. e outros x J. D. D. C. D. C. D. B. J. D. L.

Processo nº 1014148-45.2025.8.11.0000

Processo nº 1011884-55.2025.8.11.0000

Processo nº 1013255-54.2025.8.11.0000

Processo nº 1012172-03.2025.8.11.0000