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C. D. N. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 21
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TJSP, TJMT, TJRN

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1000137-33.2024.8.26.0257

ID: 297242694
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000137-33.2024.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.N.C. - Vistos. Fls. 96: eventual cobrança de honorários sucumbenciais deve ser pleiteado em fase de execução/cumprimento de sentença. Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. … Ver mais
Processo 0015854-54.2020.8.26.0577 (processo principal 1011620-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.V.C.S. - C.N.C.S. - Assim, não tendo a parte autora dado regular andamento ao processo, e não se enquadrando os autos em nenhuma das hipót… Ver mais

Processo nº 1501110-14.2018.8.26.0362

ID: 295519697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501110-14.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - C.N.C. - Vistos. Entre a data do fato e a data do recebimento da denúncia transcorreu prazo superior a 04 (quatro) anos, de modo que reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, dec… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0810627-89.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 0800846-56.2025.8.20.5116

ID: 292083959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800846-56.2025.8.20.5116 REQUERENTE: P. C. D. N. C. REQUERIDO: P. C. D. F., L. F. D. S. C. DECISÃO I. RELATÓRIO P. C. D. N. C. aj… Ver mais

Processo nº 0748037-11.2024.8.07.0000

ID: 282082719
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0748037-11.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BARIÁTRICA. CIRURGIAS REPARADORAS. TRATAMENTO DECORRENTE DA GASTROPLASTIA. CARÁTER REPARADOR E NÃO ESTÉTICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DA OBESIDADE. DEVER DE COBERTURA. TEMA REPE… Ver mais
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