C. D. O. S.

📋 Resumo Completo

C. D. O. S. possui 207 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 36 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TJMT, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: C. D. O. S.
Total de Intimações: 207
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJMT, TJPA, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

36
Últimos 7 dias
136
Últimos 30 dias
207
Últimos 90 dias
207
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) INQUéRITO POLICIAL (1)
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Processo nº 1500223-17.2023.8.26.0439

ID: 291076544
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500223-17.2023.8.26.0439 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - P.C.O.S. - Vistos. Do exame dos autos e, considerando o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a necessidade de correção do erro material constante na decisão anterior (fls. 411/412), onde fo… Ver mais
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Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8002102-96.2024.8.05.0228

ID: 291374532
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 503953748 Processo N° :  8002102-96.2024.8.05.0228 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   LUCIANO FERREIRA RAMOS (OAB:BA80689), MARCELO UBIRAJA… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0805564-37.2023.8.14.0039

ID: 283338798
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 9 meses de reclusão, em regime abert… Ver mais
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