C. D. P. B.

Processo nº 0005453-91.2025.8.26.0521

ID: 276621885

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005453-91.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. D. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB/SP 423.674)

ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0005453-91.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: C. D. P. B. - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e a… Ver mais

Processo nº 1043476-91.2025.8.26.0100

ID: 323587430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043476-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. D. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1043476-91.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.D.P.B. - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e d… Ver mais

Processo nº 0005453-91.2025.8.26.0521

ID: 323075835

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005453-91.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. D. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB/SP 423.674)

Processo 0005453-91.2025.8.26.0521 (processo principal 0006476-14.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO DE PAULA BATISTA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: SUELEN JACQ… Ver mais

Processo nº 1510270-87.2024.8.26.0577

ID: 323738374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510270-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. P. B.

Intimação

Advogados:

DIOGO SALDANHA XARÃO (OAB/SP 360.949)

Processo 1510270-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1516185-20.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - C.P.B. - E.C.P. - Fls. 85/90: quando o Juízo deferiu as medidas protetivas em favor da vítima, já havia mencionado que a referida ordem … Ver mais

Processo nº 1008376-29.2021.8.11.0037

ID: 325428570

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008376-29.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. P. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELLY GARCIA DE LIMA () ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0036378-78.2024.8.17.2001

ID: 293488088

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0036378-78.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. P. B.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU EDITAL DE INTERDIÇÃO O/A Doutor(a) WILKA PINTO VILELA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar po… Ver mais

C. D. P. B. x J. R. R.

ID: 310302228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028203-97.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. B.

Polo Passivo:

J. R. R.

Intimação

Advogados:

TANIARA ANDRESSA BRAZ RIGON (OAB/SP 419.165) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 0028203-97.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1019722-65.2021.8.26.0002) (processo principal 1019722-65.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.D.P.B. - J.R.R. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: TANIARA ANDRESSA BRAZ RIGON (OAB 419165/SP)… Ver mais