C. D. S. D. N.

Processo nº 1501076-51.2021.8.26.0615

ID: 298223761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501076-51.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB/SP 198.421) ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB/SP 294.335)

Processo 1501076-51.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.D.S.N. - D.M.V. - Vistos. Prestei informações em separado em três laudas, devendo a serventia providenciar as cópias nela constantes. Int. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), ELTON MA… Ver mais

Processo nº 1501075-66.2021.8.26.0615

ID: 293438156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501075-66.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709)

Processo 1501075-66.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.D.S.N. - Vistos. Considerando-se que inquérito/processo encontra-se findo, proceda-se à intimação de Sebastiana Fernandes Neves (qualificação a fl. 87) para que compareça nos autos, por meio de advo… Ver mais

Processo nº 1501076-51.2021.8.26.0615

ID: 294462319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501076-51.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB/SP 198.421) ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB/SP 294.335)

Processo 1501076-51.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.D.S.N. - D.M.V. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP) Ver mais

Processo nº 1501075-66.2021.8.26.0615

ID: 280868911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501075-66.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709)

ADV: Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP) Processo 1501075-66.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. S. D. N. - Vistos. Trata-se de requerimento do Ministério Público de extinção da punibilidade da pena de multa aplicada ao sentenciado CARLOS DANIEL SIQUEIRA DO NASCIM… Ver mais

Processo nº 1501076-51.2021.8.26.0615

ID: 278432402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501076-51.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB/SP 198.421)

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Processo nº 1501075-66.2021.8.26.0615

ID: 276201092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501075-66.2021.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709)

ADV: Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP) Processo 1501075-66.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. S. D. N. - Vistos. 1. Expeça-se Guia para tratamento ambulatorial do sentenciado Carlos Daniel Siqueira do Nascimento, nos termos dos Artigos 475 a 478 das NSCGJ). 2. … Ver mais

Processo nº 8000808-47.2022.8.05.0141

ID: 304427791

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000808-47.2022.8.05.0141

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. D. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR (OAB/BA 52.075)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 475296282 Processo N° :  8000808-47.2022.8.05.0141 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIO… Ver mais