PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014274-89.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. C. D. S. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014274-89.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. C. D. S. E. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341 …Ver mais
Isto posto, com fundamento no art. 840 do C. Civil e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Novo CPC, HOMOLOGO O ACORDO DE ID 239860584, para reconhecer e dissolver a união estável havida entre J.A.B. e T.C.D.S.E.S., no período de 08/01/2022 a 29/04/2025. Por consequência, extingo o processo com reso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505208968 Processo N° : 8097117-60.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA BRUNO PACHECO FREITAS (OAB:BA47397), ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E…Ver mais
ADV: Selumiel Leite de Alencar (OAB 29256/CE), Daniela Bezerra de Alencar (OAB 16724/CE) Processo 0200557-07.2024.8.06.0038 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. M. de A. - Investigado: F. C. D. S. E. S. - Vistos. Trata-se de Pedido de Antecipação de Pro…Ver mais
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