C. D. S. M. D.

D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x R. K. M. D. S.

ID: 313689239

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800291-92.2024.8.14.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. S. M. D. G. E. S. D. J.

Polo Passivo:

R. K. M. D. S.

Sentença

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. P. S. D. C. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. M. D. V.

ID: 281635515

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8027971-32.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. P. S. D. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. M. D. V.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83137590 Processo N° : 8027971-32.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

Em Segredo De Justiça x J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. S. M. D. G.

ID: 258412226

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0804145-09.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. S. M. D. G.

Decisão

Advogados:

ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/RO 10.201)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0804145-09.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB … Ver mais

A. M. D. F. D. S. e outros x J. D. D. D. C. D. S. M. D. G.

ID: 262839954

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Classe: GUARDA Nº Processo: 7002693-40.2024.8.22.0022

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. M. D. F. D. S. Q. H. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. C. D. S. M. D. G.

Sentença

Advogados:

HEDYCASSIO CASSIANO (OAB/RO 9.540) ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA (OAB/RO 9.539)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, PROCESSO: 7002693-40.2024.8.22.0022 CLASSE: Guarda de Infância e Juventude REQUERENTES: A. M. D. F. D. S., … Ver mais

D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x F. F. D. O. e outros

ID: 304869964

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0800973-13.2025.8.14.0055

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. S. M. D. G. E. S. D. J.

Polo Passivo:

F. F. D. O. M. I. A. F.

Decisão

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D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x B. D. S. B.

ID: 322526753

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800548-83.2025.8.14.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. S. M. D. G. E. S. D. J. M. L. G. D. S. A.

Polo Passivo:

B. D. S. B.

Sentença

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A. C. D. S. M. D. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294934246

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812861-14.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. M. D. DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS ( 799 )

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELLE FELIPE E FELIPE (OAB/RJ 144.238) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB/RJ 120.884)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior, em auxílio Processo: 0812861-14.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. C. D. S. M. D. DEFENSORIA PÚBL… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x R. K. M. D. S.

C. P. S. D. C. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. M. D. V.

Em Segredo De Justiça x J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. S. M. D. G.

A. M. D. F. D. S. e outros x J. D. D. D. C. D. S. M. D. G.

D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x F. F. D. O. e outros

D. D. P. C. D. S. M. D. G. e outros x B. D. S. B.

A. C. D. S. M. D. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros