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C. E. A. B.

📋 Resumo Completo

C. E. A. B. possui 20 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJMG e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: C. E. A. B.
Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TJMG, TJMT

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) Guarda de Família (2) INVENTáRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Intimação
Processo 1005519-07.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - J.C.S.C. - C.E.A.B. - C.E.A.B. - J.C.S.C. - Vistos. Transitado em julgado o decreto de improcedência, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG nº … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA     ID do Documento No PJE: 503103044 Processo N° :  8094917-80.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA  LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751)     E… Ver mais
Intimação
Processo 1021039-60.2022.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.E.A.B.K. - L.B.K. - - B.B.K. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (… Ver mais

Processo nº 1500146-23.2025.8.26.0185

ID: 309369813
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500146-23.2025.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.A.B.P. - Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apuração do delito capitulado no artigo o 24-A, da Lei n. 11.340/06, e no artigo 158, caput, do Código Penal, em concurso materi… Ver mais
Intimação
Processo 1001858-10.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - S.A.L. - - A.R.O. - C.E.A.B. e outro - C.E.A.B. e outro - S.A.L. e outro - Por ora, nada há a ser deliberado. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial agendado para o próximo dia 23/07/2025 com o genitor na Comarca de Praia G… Ver mais

Processo nº 0010105-04.2020.8.26.0562

ID: 301568208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010105-04.2020.8.26.0562 (processo principal 1025637-35.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.A.B. - A despeito da decisão proferida pelo STF declarando a constitucionalidade do dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitiv… Ver mais