C. E. A. N.

Processo nº 1010445-90.2025.8.26.0032

ID: 307484959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010445-90.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. E. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB/SP 251.339) CAMILA CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 491.316)

Processo 1010445-90.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.A.N. - Vistos etc. Para ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários mínimos, isento de custas (Lei nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III). Defiro os benefícios da … Ver mais

Processo nº 1500148-50.2024.8.26.0242

ID: 298136350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500148-50.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. A. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO MACIEL JUNIOR (OAB/SP 468.127)

Processo 1500148-50.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - CARLOS EDUARDO ARAUJO NUNES - Ciência ao nobre advogado de sua nomeaçao como defensor dativo do réu. Os autos encontram-se com Vista para a apresentação da Defesa Prévia, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ANTON… Ver mais

Processo nº 1500148-50.2024.8.26.0242

ID: 298136407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500148-50.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. A. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO MACIEL JUNIOR (OAB/SP 468.127)

Processo 1500148-50.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - CARLOS EDUARDO ARAUJO NUNES - Ciência ao nobre advogado de sua nomeaçao como defensor dativo do réu. Os autos encontram-se com Vista para a apresentação da Defesa Prévia, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ANTON… Ver mais

Processo nº 1004589-97.2015.8.26.0032

ID: 292482186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004589-97.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. A. N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB/SP 251.339) CAMILA CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 491.316)

Processo 1004589-97.2015.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - C.E.A.N. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 613, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA FERREIRA (OAB 491316/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP) Ver mais

C. E. A. N. e outros x M. A. S. E P. S. A.

ID: 290963962

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830848-94.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. E. A. N. E. A. N. L. A. A. N. R. Q. N. R. Q. N. F.

Polo Passivo:

M. A. S. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

LINDOMAR AFONSO VILELA (OAB/MS 5.142) IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB/MS 14.699) IGOR DO PRADO POLIDORO (OAB/MS 16.927) GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB/MS 10.766) EDUARDO CHALFIN ()

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Lindomar Afonso Vilela (OAB 5142/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0830848-94.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: R. Q. N. , R. Q. N. F. , E. A. N… Ver mais

D. O. V. e outros x C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. e outros

ID: 283522602

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8018474-62.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. O. V. L. M. S. D. F. C. M. A. C.

Polo Passivo:

C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. E. S. S. D. A. D. E. D. B. G. D. E. D. B. I. D. D. E. C. E. A. N. P. D. I. D. D. E. C. E. A. N. (. S. D. S. P. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB/BA 30.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 83383898 Processo N° : 8018474-62.2023.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para … Ver mais

E. F. C. E. A. N. S. D. A. x A. V. E A. e outros

ID: 279777885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011052-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. F. C. E. A. N. S. D. A.

Polo Passivo:

A. V. E A. R. J. M. N. P. S. C. L. S. R. C. E A. T. E E. L.

Intimação

Advogados:

ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700) LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742)

ADV: Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP), Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB 376742/SP) Processo 0011052-13.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. F. C. E. A. N. S. D. A. - Exectdo: A. V. e A. , R. J. M. N. P. S. C. L. , S. R. C. e A. T. e E. L. - Vistos. Fls. 89/90: Previa… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1010445-90.2025.8.26.0032

Processo nº 1500148-50.2024.8.26.0242

Processo nº 1500148-50.2024.8.26.0242

Processo nº 1004589-97.2015.8.26.0032

C. E. A. N. e outros x M. A. S. E P. S. A.

D. O. V. e outros x C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. e outros

E. F. C. E. A. N. S. D. A. x A. V. E A. e outros