C. E. A.

Processo nº 0200971-66.2025.8.06.0071

ID: 282511776

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200971-66.2025.8.06.0071

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. A. A.

Intimação

Advogados:

DANILA MENDES DOS SANTOS (OAB/CE 40.662)

ADV: Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE) Processo 0200971-66.2025.8.06.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerido: C. E. A. A. - Ante o exposto, e em consonância com a manifestação ministerial, por ora indefiro o pedido do requerido e mantenho as medidas … Ver mais

M. E. C. E. A. L. -. M. x C. C. L. -. E. e outros

ID: 283026447

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: DESPEJO Nº Processo: 8155559-87.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. E. C. E. A. L. -. M.

Polo Passivo:

C. C. L. -. E. C. D. F. J. P. A. C. E. C.

Decisão

Advogados:

JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB/BA 42.029) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB/BA 57.351)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 499588808 Processo N° : 8155559-87.2023.8.05.0001 Classe: DESPEJO ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351) JAMILE COSTA MASCARENHAS (OAB:BA42029) Este documento faz… Ver mais

Processo nº 0201910-91.2024.8.06.0035

ID: 283140426

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0201910-91.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL (OAB/RN 20.886)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo: 0201910-91.2024.8.06.0035 Recebidos. Decisão de id 15573923… Ver mais

C. L. S. x C. E. A. L.

ID: 282815824

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8003688-69.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. L. S.

Polo Passivo:

C. E. A. L.

Decisão

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO (OAB/BA 69.521) THAIANY DA MATTA LIMA SILVEIRA (OAB/RS 78.285) WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB/BA 71.608) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB/BA 36.432) YHASMIM MOREIRA BARROS (OAB/BA 61.240) JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA (OAB/BA 60.589)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83316810 Processo N° : 8003688-69.2020.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CÍVEL JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA (OAB:BA60589-A) YHASMIM MOREIRA BARROS (OAB:BA61240-A), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL … Ver mais

Processo nº 8002143-62.2023.8.05.0078

ID: 283346693

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002143-62.2023.8.05.0078

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C. E. A. B. R. C. A. J. P. D. A. N.

Ementa

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB/BA 47.503) TENILLE GOMES FREITAS (OAB/BA 25.230)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 81606097 Processo N° : 8002143-62.2023.8.05.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB:SP300048-A), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB:SP303101-A), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 8001502-35.2019.8.05.0201

ID: 283520744

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8001502-35.2019.8.05.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A. D. S. P. W. R. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 464334210 Processo N° : 8001502-35.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente com… Ver mais

D. O. V. e outros x C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. e outros

ID: 283522602

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8018474-62.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. O. V. L. M. S. D. F. C. M. A. C.

Polo Passivo:

C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. E. S. S. D. A. D. E. D. B. G. D. E. D. B. I. D. D. E. C. E. A. N. P. D. I. D. D. E. C. E. A. N. (. S. D. S. P. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB/BA 30.801)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 83383898 Processo N° : 8018474-62.2023.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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M. E. C. E. A. L. -. M. x C. C. L. -. E. e outros

Processo nº 0201910-91.2024.8.06.0035

C. L. S. x C. E. A. L.

Processo nº 8002143-62.2023.8.05.0078

Processo nº 8001502-35.2019.8.05.0201

D. O. V. e outros x C. G. D. S. D. S. P. D. E. D. B. e outros