C. E. B. N.

📋 Resumo Completo

C. E. B. N. possui 12 intimações judiciais, em 3 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJSP, TJMT e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Nome: C. E. B. N.

Total de Intimações: 12

Processos Únicos: 3

Polos:

Tribunais: TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (6) APELAçãO CRIMINAL (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 0000705-23.2013.8.26.0299

ID: 296628163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000705-23.2013.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. B. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO (OAB/PE 28.475)

Processo 0000705-23.2013.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.E.B.N. - Ciência à Defesa acerca das juntadas efetuadas nos autos processuais. - ADV: RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO (OAB 28475/PE) Ver mais

Processo nº 0000705-23.2013.8.26.0299

ID: 279743530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000705-23.2013.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. B. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO (OAB/PE 28.475)

ADV: Rodrigo Diego Diniz Souto (OAB 28475/PE) Processo 0000705-23.2013.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: C. E. B. N. - Por primeiro, mantenho a prisão preventiva decretada. O réu fugiu do distrito da culpa logo após os fatos, o que fica evidenciado pelas peças do inquérito polici… Ver mais

Processo nº 0000705-23.2013.8.26.0299

ID: 326793897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000705-23.2013.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. B. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO (OAB/PE 28.475)

Processo 0000705-23.2013.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.E.B.N. - Vistos. Considerando o teor da certidão de folha 729,renove-se a intimação da Defesapara que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente seus memoriais. Para tanto,encaminhe-se cópia deste despacho ao… Ver mais

Processo nº 1000115-93.2025.8.11.0018

ID: 256187715

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000115-93.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

C. E. B. N. GABRIELA BORGES FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA ALBERTINI COLET (OAB/MT 20.262)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000115-93.2025.8.11.0018. CRIANÇA: C. E. B. N. REPRESENTANTE: GABRIELA BORGES FONSECA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL (PRESTAÇÃO CON… Ver mais

C. E. B. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309716701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502264-20.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. B. N. R. A. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

NAYARA MEDINA (OAB/SP 495.234) RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

DESPACHO Nº 1502264-20.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: R. A. de A. - Apte/Apdo: C. E. B. N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - … Ver mais

C. E. B. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277514975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502264-20.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. E. B. N. R. A. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA MEDINA (OAB/SP 495.234) RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502264-20.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: R. A. de A. - Apte/Apdo: C. E. B. N. - Apdo/Apte: M. P. do E.… Ver mais

C. E. B. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333304916

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502264-20.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. E. B. N. R. A. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

NAYARA MEDINA (OAB/SP 495.234) RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)