C. E. C. C.

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 317456365

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030466-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. L. G. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Ementa

Advogados:

GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB/BA 61.553)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84420738 Processo N° : 8030466-49.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. S. N. (OAB:BA61553-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

L. P. P. C. C. x C. E. C. C.

ID: 317213407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053727-35.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. P. P. C. C.

Polo Passivo:

C. E. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB/SP 433.416) DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) DALTON FELIX DE MATTOS (OAB/SP 95.239)

Processo 0053727-35.2018.8.26.0100 (processo principal 1097324-13.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.P.P.C.C. - C.E.C.C. - Nos termos do artigo 854, §2º do CPC, fica o executado intimado, através de seu patrono constituído, a manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a penhora… Ver mais

M. G. Dos R. x B. C. E. C. C. M. E E. L.

ID: 315548865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069042-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS R.

Polo Passivo:

B. C. E. C. C. M. E E. L.

Intimação

Advogados:

MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB/SP 232.832) MARIA EDUARDA GALVÃO DOS REIS (OAB/SP 494.697) EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB/SP 70.386)

Processo 1069042-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.G.R. - B.C.E.C.C.M.E. e outro - Vistos. Tendo em vista que a juntada do Aviso de Recebimento (AR) é realizada pelos Correios, aguarde-se o respectivo retorno, nos termos do art. 231, in… Ver mais

Processo nº 1008255-40.2025.8.26.0361

ID: 315283161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008255-40.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C. T. L. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB/SP 380.435)

Processo 1008255-40.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.C.C. - - T.L.R.C. - Vistos. Fls. 33/35: Ciente. Não obstante a juntada de certidão de casamento, verifico que a decisão de fls. 22/24 não fora integralmente cumprida, porquanto a parte autora deixou de atender quanto à ap… Ver mais

M. P. Do E. Do A. x C. E. C. C. e outros

ID: 314007428

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0413068-58.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO A.

Polo Passivo:

C. E. C. C. K. K. S. DA C.

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS (OAB/AM 12.051) AYNNE FLORES DE SOUZA (OAB/AM 10.072)

ADV: Aynne Flores de Souza (OAB 10072/AM), Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Processo 0413068-58.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. - Réu: K. K. S. da C. , C. E. C. C. - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribu… Ver mais

B. C. Da S. C. e outros x A. C.

ID: 313221190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. C. C. E. C. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB/SP 322.379) BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.602)

Processo 1008066-60.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.E.C.C. - - B.C.S.C. - A.C. - Vistos. Homologo o acordo formalizado junto ao CEJUSC local (p. 153/155), para todos os fins de direito e, de consequência, com fulcro no art.487, inciso III, "b", do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0011682-71.2024.4.05.8103

ID: 313937326

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011682-71.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA (OAB/CE 26.917)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011682-71.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. E. C. C. REPRESENTANTE: MANOEL LUIZ DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA - CE26917, REU: INS… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

L. P. P. C. C. x C. E. C. C.

M. G. Dos R. x B. C. E. C. C. M. E E. L.

Processo nº 1008255-40.2025.8.26.0361

M. P. Do E. Do A. x C. E. C. C. e outros

B. C. Da S. C. e outros x A. C.

Processo nº 0011682-71.2024.4.05.8103