C. E. C.

Processo nº 8000630-84.2016.8.05.0052

ID: 317447473

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000630-84.2016.8.05.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. C. E. C. R. L. G. F. D. C. M. E. S. N. B. P. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB/BA 52.371) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA 37.491)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA ID do Documento No PJE: 507349358 Processo N° : 8000630-84.2016.8.05.0052 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB:BA37491), CARLOS EDUARDO CAVALCA… Ver mais

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 317456365

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030466-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. L. G. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Ementa

Advogados:

GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB/BA 61.553)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84420738 Processo N° : 8030466-49.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. S. N. (OAB:BA61553-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

1. C E C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado) e outros

ID: 317849737

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0032014-55.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. C E C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) 3. C L C C (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LARA LANA VERGACAS (OAB/RJ 231.111) FELIPE ARAUJO ALVES DE CARVALHO (OAB/RJ 248.794) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) ANA PAULA SIGOUNAS MUHAMMAD (OAB/RJ 233.536) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) STEFANI CRISTINA FONTES DA SILVA (OAB/RJ 226.314) MARIANA SANTOS MONTENEGRO (OAB/RJ 202.264) LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB/RJ 182.731) RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB/RJ 119.439) SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ (OAB/RJ 139.514) RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB/RJ 137.706)

AREsp 2975051/RJ (2025/0234969-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C E C ADVOGADOS : RAFAEL ALMEIDA DE PIRO - RJ137706 SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ - RJ139514 RODRIGO PITANGUY DE ROMANI - RJ119439 LUIZA FERREIRA DE AGUIAR - RJ182731 MARIANA SANTOS MONTENEGRO - RJ202264 STEFANI CRISTINA F… Ver mais

Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140

ID: 317631838

Tribunal: TJPI Órgão: Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0028885-63.2013.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. C. M.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028885-63.2013.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: D. D. S. E. P. A. C. E. O. A. -. D., M. P. E.… Ver mais

Processo nº 0002026-41.2016.8.18.0031

ID: 317746315

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002026-41.2016.8.18.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. R. C. C. E. C. D. S. J. B. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHAVES DA SILVA (OAB/PI 4.172)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0002026-41.2016.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMBARGANTE: J. B. D. S. O. Advogado do(a) EMBARGANTE: EDU… Ver mais

Processo nº 0709614-71.2023.8.07.0014

ID: 317564204

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0709614-71.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. B. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GABRIELLA OLINTO DOS ANGELOS (OAB/DF 66.109)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0709614-71.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Nos termos da Port… Ver mais

D. F. D. S. x A. e outros

ID: 317867186

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0702944-73.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D. S.

Polo Passivo:

A. A. M. D. G. C. A. G. C. E. C. G. C. M. G. L. C. M. G. M. C. G. M. D. G. M. D. G. M. D. P. M. D. G. M. M. D. G. N. C. G. R. M. G.

Certidão

Advogados:

LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) MARCONE ALMEIDA FERREIRA (OAB/DF 43.326) LAIS ALVES DE ASSIS (OAB/DF 51.513) RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA (OAB/DF 53.167)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0702944-73.2025.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - Reconhecimento / Dissolução (7677) REQU… Ver mais

Processo nº 0759946-65.2025.8.07.0016

ID: 317633146

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0759946-65.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. E. C. P. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMEU VIANA LONGUINHOS (OAB/DF 28.097)

1. Trata-se de ação de interdição c/c pedido de tutela de urgência proposta por Priscila Corrêa e Castro Pedroso Bento, a fim de nomear Helena Cristina de Mello Corrêa e Castro Lima como curadora de Helena de Mello Corrêa e Castro. 2. Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 8000490-92.2015.8.05.0211

ID: 317076235

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8000490-92.2015.8.05.0211

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C. E. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB/BA 39.972)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE ID do Documento No PJE: 507706033 Processo N° : 8000490-92.2015.8.05.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CARLOS EDUARDO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 8001106-04.2025.8.05.0248

ID: 317099743

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001106-04.2025.8.05.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. C. R.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ID do Documento No PJE: 507711524 Processo N° : 8001106-04.2025.8.05.0248 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARCUS JOANES CRUZ SOUZA (OAB:AL19280) CARLOS EDUARDO CAVALCANT… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000630-84.2016.8.05.0052

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

1. C E C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado) e outros

Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140

Processo nº 0002026-41.2016.8.18.0031

Processo nº 0709614-71.2023.8.07.0014

D. F. D. S. x A. e outros

Processo nº 0759946-65.2025.8.07.0016

Processo nº 8000490-92.2015.8.05.0211

Processo nº 8001106-04.2025.8.05.0248