C. E. D. A.

Processo nº 1500666-45.2023.8.26.0575

ID: 292903608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500666-45.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. A. S.

Intimação

Advogados:

LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB/SP 499.189)

Processo 1500666-45.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.E.A.S. - Vistos. Em face do contido na certidão de fls. 114, requisite-se a apresentação do denunciado para audiência designada nos autos. Anote-se. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP) Ver mais

Processo nº 0284922-42.2023.8.06.0001

ID: 291350532

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0284922-42.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. A. D. D. P. R. R. R. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA (OAB/CE 34.345)

17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0284922-42.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] AUTOR: R. R. R. J. REU: M. K. C.   DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0112602-91.2023.8.17.2001

ID: 291661304

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0112602-91.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. A. F.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os autos da ação de ALIMENTOS - L… Ver mais

Processo nº 1043135-65.2025.8.11.0041

ID: 282057564

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043135-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DINA DE ALMEIDA SANTOS RAMALHO GONCALVES E. D. A. G. R. C. C. E. D. A. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB/SP 275.640)

Visto. Considerando as informações prestadas pela parte requerida, constantes do documento de id 195252866, e a fim de prevenir a ocorrência de decisão surpresa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco), manifeste-se sobre a questão. Após o transcurso do prazo assinalado, retornem o… Ver mais

Processo nº 0001235-57.2023.8.06.0000

ID: 280765427

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001235-57.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. E. D. A. D.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA (OAB/CE 15.547) ANTONIO CAVALCANTE NETO (OAB/CE 25.339) EDIL DE CASTRO CAVALCANTE (OAB/CE 12.150)

PRECATÓRIO (1265) nº 0001235-57.2023.8.06.0000 CREDOR(A): C. E. D. A. D. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CARIDADE   DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de C. E. D. A. D.. Foram prestadas informações indicando a existência de recurso para pagamento da requ… Ver mais

Processo nº 0000547-65.2002.8.18.0140

ID: 281153972

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000547-65.2002.8.18.0140

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. A.

Intimação

Advogados:

EUVALDO ATALLA FILHO (OAB/SP 166.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000547-65.2002.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: F. K. F. O. A. REQUERIDO: C. E. D. A. AVISO DE IN… Ver mais

Processo nº 0816836-78.2024.8.20.5001

ID: 280471675

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0816836-78.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. E. D. A.

Intimação

Advogados:

MOISES FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 23.072) FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE (OAB/RN 2.506) MELISSA MAROTA DA SILVA (OAB/RN 18.636)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0816836-78.2024.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para que se manifeste sobre o pedido de desistênci… Ver mais