C. E. D. S.

Processo nº 0862156-23.2025.8.14.0301

ID: 318516881

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0862156-23.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. C. E. D. S. K. Q. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA (OAB/PA 19.956)

0862156-23.2025.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação consensual de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, ajuizada por BRUNO CÉSAR ESTEVES DE SOUZA e KELLYNE QUARESMA MOURÃO, ambos devidamente representados por procurador constituído nos autos, por meio da qual buscam a homologação judicial … Ver mais

Processo nº 0014906-89.2025.4.05.8100

ID: 317197374

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014906-89.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB/CE 11.720)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014906-89.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. E. D. S. REPRESENTANTE: MARIA VANESSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 8002141-52.2024.8.05.0080

ID: 317795464

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002141-52.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ESTELA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 54.371) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (OAB/BA 57.928) TULIO SANTOS LOGRADO (OAB/BA 54.227)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507525021 Processo N° :  8002141-52.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TULIO SANTOS LOGRADO registrado(a) civilme… Ver mais

Processo nº 1501545-90.2024.8.26.0066

ID: 317296734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501545-90.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913)

Processo 1501545-90.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.E.S. - Nota de cartório: Intimação do advogado do Réu Carlos Eduardo dos Santos (Gustavo de Falchi OAB/SP 315.913) para apresentação de Resposta à Acusação. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP) Ver mais

Processo nº 1006107-05.2020.8.26.0564

ID: 317628031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006107-05.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. B. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB/SP 162.579)

Processo 1006107-05.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.E.S.B.P.S. - P. 737/738: indefiro o pedido. Trata-se de medida de cunho investigativo, cujo ônus é da parte exequente, podendo ser realizado sem a intervenção deste juízo. Não sendo justificado, portanto, … Ver mais

Processo nº 1500091-32.2025.8.26.0360

ID: 317827376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500091-32.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB/SP 361.139)

Processo 1500091-32.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - C.E.S.L. - Ciente das contrarrazões de recurso (fls. 227/228). Devolva-se o processo ao Tribunal de Justiça pela funcionalidade "devolução do pedido de diligência". Int. Dil. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OA… Ver mais

Processo nº 5002316-57.2024.4.03.6201

ID: 316823704

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002316-57.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO (OAB/MS 19.313)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002316-57.2024.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: C. E. D. S. C. Advogado do… Ver mais