C. E. E. M.

Processo nº 1000271-87.2025.8.26.0172

ID: 335491099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000271-87.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. E. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1000271-87.2025.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - C.E.E.M. - -Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo. Para tanto, dê-se vista dos autos à parte contrária para, querendo, oferecer resposta escrita em dez dias (Lei 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 0807716-10.2025.8.14.0000

ID: 258212242

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807716-10.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

A. C. E. E. M. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR (OAB/PA 13.277) BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA (OAB/PA 32.852) JOAO PAULO MENDES NETO (OAB/PA 15.583) CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR (OAB/PA 30.143)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO proposto por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MADRE CELESTE contra MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PA, com o objetivo de reformar decisão judicial que deferiu liminar em medida cautelar fiscal, tornando indisponíveis os bens da agravante com base … Ver mais

E. De S. P. x C. E. E. M.

ID: 306900173

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000273-57.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. E. E. M.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000273-57.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000273-5… Ver mais

E. De S. P. x C. E. E. M.

ID: 306900824

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000273-57.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. E. E. M.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000273-57.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000273-5… Ver mais

E. De S. P. x C. E. E. M.

ID: 325213564

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000270-05.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. E. E. M.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000270-05.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial… Ver mais

E. De S. P. x C. E. E. M.

ID: 322468557

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000273-57.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. E. E. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000273-57.2025.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Eldorado - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. E. E. M. - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO ES… Ver mais

E. De S. P. x C. E. E. M.

ID: 331034009

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000283-04.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. E. E. M.

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000283-04.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000271-87.2025.8.26.0172

Processo nº 0807716-10.2025.8.14.0000

E. De S. P. x C. E. E. M.

E. De S. P. x C. E. E. M.

E. De S. P. x C. E. E. M.

E. De S. P. x C. E. E. M.

E. De S. P. x C. E. E. M.