C. E. G. A. Do A.

Processo nº 2173887-20.2025.8.26.0000

ID: 309334787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173887-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A. R. F. DAS N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB/SP 387.377)

DESPACHO Nº 2173887-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. F. das N. - Paciente: C. E. G. A. do A. - DESPACHO Habeas C… Ver mais

Processo nº 2173887-20.2025.8.26.0000

ID: 307146740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173887-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A. R. F. DAS N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB/SP 387.377)

DESPACHO Nº 2173887-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. F. das N. - Paciente: C. E. G. A. do A. - Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 2173887-20.2025.8.26.0000

ID: 307146746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173887-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A. R. F. DAS N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB/SP 387.377)

DESPACHO Nº 2173887-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. F. das N. - Paciente: C. E. G. A. do A. - DESPACHO Habeas… Ver mais

Processo nº 2173887-20.2025.8.26.0000

ID: 294005902

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173887-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A. R. F. DAS N.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB/SP 387.377)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173887-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulh… Ver mais

Processo nº 2173887-20.2025.8.26.0000

ID: 294138290

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173887-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A. R. F. DAS N.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB/SP 387.377)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173887-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central… Ver mais

C. E. G. A. Do A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306178222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521261-20.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS SILVA LEITE (OAB/SP 477.854) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1521261-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

C. E. G. A. Do A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300510986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521261-20.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. E. G. A. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS SILVA LEITE (OAB/SP 477.854) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1521261-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais