C. E. I. L. E.

Processo nº 0031821-04.2023.8.05.0001

ID: 335491894

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031821-04.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. I. L. E. R. J.

Intimação - Diário

Advogados:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB/RN 12.340)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 10:24:47): Ver mais

Processo nº 0041920-33.2023.8.05.0001

ID: 335526473

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041920-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. I. L. E. R. J.

Intimação - Diário

Advogados:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO (OAB/RN 19.439)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:27:43): Ver mais

Processo nº 0041920-33.2023.8.05.0001

ID: 335526487

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041920-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. I. L. E. R. J.

Intimação - Diário

Advogados:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO (OAB/RN 19.439)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:27:43): Ver mais

Processo nº 0142814-51.2022.8.05.0001

ID: 337656399

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0142814-51.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. I. L. E. R. J.

Intimação - Diário

Advogados:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB/RN 12.340)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 03:45:32): Ver mais

Processo nº 0142814-51.2022.8.05.0001

ID: 337656422

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0142814-51.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. I. L. E. R. J.

Intimação - Diário

Advogados:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB/RN 12.340)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 03:45:32): Ver mais

L. C. E I. L. E. x O. C. L.

ID: 333001381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002498-48.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. E I. L. E.

Polo Passivo:

O. C. L.

Intimação

Advogados:

WBERITON LUIS SOUZA PEREIRA (OAB/SP 312.693) ROBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 279.004)

Processo 1002498-48.2025.8.26.0108 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - L.C.I.E. - O.C. - Vistos. Não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão da gratuidade processual para pessoa jurídica… Ver mais

J. F. B. x L. B. C. E I. L. E.

ID: 293320633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000178-05.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. B.

Polo Passivo:

L. B. C. E I. L. E.

Intimação

Advogados:

RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB/SP 209.978) PAULO CESAR TAKEMURA (OAB/SP 151.141)

Processo 1000178-05.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 0000158-41.2019.8.26.0341) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.F.B. - L.B.C.I.E. - Manifestar-se a parte embargante, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a contestação de fls. 197/199. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA… Ver mais