C. E. L. S.

Processo nº 1000631-61.2025.8.26.0450

ID: 298208475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000631-61.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB/SP 378.164)

Processo 1000631-61.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.L.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 36/38) a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda, na forma do art. 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1500709-32.2024.8.26.0450

ID: 293486974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500709-32.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. L. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB/SP 374.264)

Processo 1500709-32.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.E.L.S. - Vistos. Fls. 81/86. Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Carlos Eduardo Lopes Soares. Manutenção do recebimento da denúncia. A matéria levantada em res… Ver mais

Processo nº 1024146-48.2024.8.26.0002

ID: 290738007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024146-48.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB/SP 380.778)

Processo 1024146-48.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.L.S. - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Em face da presente extinção, revoga-se automaticamente eventual liminar concedida nestes autos. Gr… Ver mais

Processo nº 1000631-61.2025.8.26.0450

ID: 326429871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000631-61.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB/SP 378.164)

Processo 1000631-61.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.L.S. - Reitera-se fls. 47. Sem prejuízo, providencie o procurador conveniado, se o caso, o ofício da OAB com o RGI. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP) Ver mais

Processo nº 0006500-50.2025.8.05.0274

ID: 336119045

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006500-50.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JAMILE MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 55.231) AMANDA MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 49.635)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 17:15:52): Ver mais

Processo nº 0006500-50.2025.8.05.0274

ID: 337757772

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006500-50.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JAMILE MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 55.231) AMANDA MATOS OLIVEIRA (OAB/BA 49.635)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 08:25:06): Ver mais

Processo nº 0003430-44.2020.8.26.0006

ID: 281011352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003430-44.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. E. L. S. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB/SP 127.229)

ADV: Celio Luiz Muller Martin (OAB 127229/SP) Processo 0003430-44.2020.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. E. L. S. L. M. - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação n… Ver mais