C. E. M. D. S.

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Total de Intimações: 23
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJCE, TJPI, TJSP, TJPA, TRF3, TJMS

Atualizações de processos judiciais

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Processo 0016407-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.E.M.S. - Ante o exposto, para análise do pedido formulado nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 e a fim de constatar as condições pe… Ver mais

Processo nº 0012186-62.2024.4.05.8302

ID: 310557232
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Ato Ordinatório - Intimação da RPV e Arquivamento Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição e, após o decurso d… Ver mais
Intimação
Processo 0004224-57.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M.S. - Vistos. Nomeio ROVILSON ALVES DA SILVA, OAB N° 128455/SP para atuar no interesse do requerido, como Curador Especial. Providencie o indicado a juntada do ofício após aceitar a indicação, conforme consta… Ver mais
Intimação
Processo 0003668-89.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M.S. - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa do CNIS do requerido via PREVJUD, bem como as suas duas últimas declarações de imposto de renda via INFOJUD. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: ADRIAN… Ver mais
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