C. E. R. P.

Processo nº 0709990-91.2022.8.07.0014

ID: 313982593

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0709990-91.2022.8.07.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R. P. J. M. M.

Despacho

Advogados:

JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSICA RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 51.208)

Número do processo: 0709990-91.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: C. H. M. P. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. O. APELADO: C. E. R. P., J. M. M., J. M. M. D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado … Ver mais

A. R. D. D. S. B. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. F. R. A. R. D. C. C. ,. C. C. E. R. P. E. A. D. T. D. S. D. B.

ID: 313192868

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8031802-88.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. D. S. B. J. D. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 1. V. D. F. R. A. R. D. C. C. ,. C. C. E. R. P. E. A. D. T. D. S. D. B.

Despacho

Advogados:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB/BA 12.533)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85185910 Processo N° : 8031802-88.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL A. R. D. D. S. B. (OAB:BA12533-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do… Ver mais

Processo nº 1018454-74.2019.8.26.0477

ID: 313447581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018454-74.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. R. P. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANE AGUIAR RIBEIRO (OAB/SP 430.925)

Processo 1018454-74.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Paiva Ix - Vistos. Através da Resolução 46, de 18 de dezembro de 2007, o Conselho Nacional de Justiça criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, objetivando a pa… Ver mais

Processo nº 0706901-26.2023.8.07.0014

ID: 309597873

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706901-26.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R. P.

Ementa

Advogados:

JESSICA RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 51.208)

Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido revisional, reduzindo o valor da pen… Ver mais

Processo nº 0052259-16.2021.8.06.0091

ID: 307885518

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0052259-16.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES PARENTE (OAB/CE 45.537)

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 0052259-16.2021.8.06.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [] REQUERENTE: T. C. R… Ver mais

Processo nº 0709990-91.2022.8.07.0014

ID: 303337514

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709990-91.2022.8.07.0014

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. R. P. J. M. M.

Ementa

Advogados:

JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSICA RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 51.208)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINAR. DOCUMENTOS NOVOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POST MORTEM. RELAÇÃO PATERNO-FILIAL AFETIVA. VONTADE DAS PARTES. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO … Ver mais

C. H. M. P. x C. E. R. P. e outros

ID: 300512882

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709990-91.2022.8.07.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. H. M. P.

Polo Passivo:

C. E. R. P. J. M. M.

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Advogados:

JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSYCA MARTINS MATOS (OAB/DF 42.119) JESSICA RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 51.208)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 28/5 a 4/6/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 28 de maio ao dia 4 de junho de 2025, iniciado o… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0709990-91.2022.8.07.0014

A. R. D. D. S. B. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. F. R. A. R. D. C. C. ,. C. C. E. R. P. E. A. D. T. D. S. D. B.

Processo nº 1018454-74.2019.8.26.0477

Processo nº 0706901-26.2023.8.07.0014

Processo nº 0052259-16.2021.8.06.0091

Processo nº 0709990-91.2022.8.07.0014

C. H. M. P. x C. E. R. P. e outros