C. L. B. A.

📋 Resumo Completo

C. L. B. A. possui 10 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJCE, TJRO, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE.

Nome: C. L. B. A.

Total de Intimações: 10

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJCE, TJRO, TJSP, STJ

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (2) INVENTáRIO (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (2) Regulamentação de Visitas (1) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1)

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Processo nº 1000352-40.2022.8.26.0140

ID: 276050828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000352-40.2022.8.26.0140

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. L. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601)

ADV: Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB 446601/SP) Processo 1000352-40.2022.8.26.0140 - Inventário - Reqte: C. L. B. A. - Vistos. Fls. 219/221 - Mantenho o indeferimento do pedido de expedição simultânea de mandados de citação para vários endereços distintos. Intime-se a parte autora para… Ver mais

Processo nº 1024211-49.2025.8.26.0506

ID: 327126627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024211-49.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1024211-49.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.L.B.A. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO na disponibilização de Agente de Su… Ver mais

Processo nº 0004332-11.2022.8.26.0011

ID: 324051174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004332-11.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B. A. P. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB/SP 406.619) JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB/SP 232.912) JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB/SP 372.007)

Processo 0004332-11.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1072863-59.2022.8.26.0100) (processo principal 1072863-59.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - P.B.S. - - C.L.B.A. - Conforme despacho de fls. 1991, deverá o exequente manifestar-se quanto à r… Ver mais

Processo nº 0004332-11.2022.8.26.0011

ID: 335166278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004332-11.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. L. B. A. P. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB/SP 406.619) JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB/SP 232.912) JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB/SP 372.007)

Processo 0004332-11.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1072863-59.2022.8.26.0100) (processo principal 1072863-59.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - P.B.S. - - C.L.B.A. - Fls. 2001, item 1: ciente o juízo. No mais, considerando a anuência do MP, … Ver mais

1. C L B A (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)

ID: 333021653

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001078-94.2017.8.16.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. C L B A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROGERIO JULIO CAVANHA (OAB/PR 75.092)

AREsp 2960089/PR (2025/0211796-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C L B A ADVOGADO : ROGERIO JULIO CAVANHA - PR075092 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : E S F DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por C L B A à decisão que inadmitiu Re… Ver mais

D. De D. Da M. De F. D. e outros x C. L. B. A. De S.

ID: 303161864

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201908-20.2025.8.06.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

D. DE D. DA M. DE F. D. M. P. DO E. DO C. S. H. B. A.

Polo Passivo:

C. L. B. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS MONTEIRO ALVES (OAB/CE 35.642)

ADV: Lucas Monteiro Alves (OAB 35642/CE) Processo 0201908-20.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , S. H. B. A. , D. de D. da M. de F. D. - Requerido: C. L. B. A. de S. - Diante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS … Ver mais

C. B. A. e outros x M. M. A. e outros

ID: 275301358

Tribunal: TJRO Órgão: Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 7005289-86.2022.8.22.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. B. A. J. B. A. L. B. A. R. C. C. L. B. A. M. B. A.

Polo Passivo:

M. M. A. W. M. A.

Despacho

Advogados:

AFONSO MARIA DAS CHAGAS (OAB/RO 2.842) GUSTAVO DANDOLINI (OAB/RO 3.205) ROSALINA ALVES NANTES (OAB/RO 4.509) MELISSA BAZAN AMAECING (OAB/RO 14.699) DANILO CARVALHO ALMEIDA (OAB/RO 8.451)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: gumgab1civel@tjro.jus.br Processo 7005289-86.2022.8.22.0015 Classe … Ver mais