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C. L. D. S.

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Total de Intimações: 332
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJMT, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500494-42.2024.8.26.0390

ID: 293402958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500494-42.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.L.S.J. - Vista à defesa das respostas dos ofícios juntadas às fls. 197/200. - ADV: CARLOS FLORIDO MIGLIOLI (OAB 301582/SP) Ver mais

Processo nº 1500494-42.2024.8.26.0390

ID: 293402793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500494-42.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.L.S.J. - Vista à defesa das respostas dos ofícios juntadas às fls. 197/200. - ADV: CARLOS FLORIDO MIGLIOLI (OAB 301582/SP) Ver mais

Processo nº 1500398-10.2023.8.26.0601

ID: 293485732
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500398-10.2023.8.26.0601 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - R.C.R.R. - A.L.S. - C.L.S. - Vistos. Intime-se a defesa do réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os memoriais finais. Após, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Socorro, 19 de maio de 2… Ver mais
Processo 0019631-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.L.S. - Vista à Defesa. - ADV: CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654/SP), RICARDO FERREIRA DIAS (OAB 177832/SP), RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES (OAB 302160/SP) Ver mais

Processo nº 1504165-10.2023.8.26.0002

ID: 292869845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504165-10.2023.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro de vulnerável - C.L.S. - H.S.O. - CI nº 2023/000623 Vistos. Intime-se a Defesa para apresentação dos memoriais, no prazo legal, após o que venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA S… Ver mais
Decisão
Inicialmente passo à análise da impugnação à gratuidade de justiça aduzida em sede de réplica. No caso em comento não merece acolhida a impugnação apresentada. Analisando detidamente os autos verifica-se que a única renda efetivamente comprovada do requerido é a aposentadoria por invalidez. Em que … Ver mais

R. B. D. C. M. x N. C. L. D. S. B. M.

ID: 292793369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Acato o parcialmente o parecer ministerial. Conforme salientado no saneador, há Ação de Alimentos precedente ajuizada pelos alimentandos, sendo fixados alimentos provisórios no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos do ora requerente e feito conexo com o presente, razão pela q… Ver mais

Processo nº 0007566-13.2024.4.05.8300

ID: 292785039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal condutor do feito, fica V. Sa. intimada da expedição da Requisição de Pagamento, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal, Acordes as partes e após o envio ao Tribunal, o andamento da requisição de p… Ver mais

Processo nº 0015079-41.2024.4.05.8200

ID: 292681021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0015079-41.2024.4.05.8200 AUTOR: J. C. L. D. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regi… Ver mais