C. M. D. S.

📋 Resumo Completo

C. M. D. S. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 496 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TRF5, TRF3, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: C. M. D. S.

Total de Intimações: 2058

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF5, TRF3, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

496

Últimos 7 dias

1218

Últimos 30 dias

1900

Últimos 90 dias

2058

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0012535-77.2023.8.26.0996

ID: 323631728

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012535-77.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 390.573) FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES (OAB/SP 52.737)

Processo 0012535-77.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.M.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE OCORRIDA EM 28/02/2024 (PAD nº 060/2024), praticada pelo sentenciado CAIQUE MODESTO DE SOUZA, MTR: 1297690, recolhido atualmente na Penitenciári… Ver mais

Processo nº 5002163-78.2025.4.03.6301

ID: 324407649

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002163-78.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (OAB/AP 5.209)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002163-78.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA - AP5209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D… Ver mais

Processo nº 0001543-21.2018.8.26.0127

ID: 323911400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001543-21.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB/SP 216.872)

Processo 0001543-21.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1002389-55.2017.8.26.0127) (processo principal 1002389-55.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.S. - Fls. 348: da petição de fls. 326, verifica-se que a exequente indica haver valor em aberto (R$ 9.359,89 nove mil, trez… Ver mais

Processo nº 8000091-31.2024.8.05.0055

ID: 326175355

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000091-31.2024.8.05.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTON CARLOS DE SOUZA (OAB/BA 15.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL ID do Documento No PJE: 509260336 Processo N° : 8000091-31.2024.8.05.0055 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARISTON CARLOS DE SOUZA (OAB:BA15728) Este documento faz par… Ver mais

Processo nº 8000091-31.2024.8.05.0055

ID: 326192588

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000091-31.2024.8.05.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTON CARLOS DE SOUZA (OAB/BA 15.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL ID do Documento No PJE: 509264190 Processo N° : 8000091-31.2024.8.05.0055 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARISTON CARLOS DE SOUZA (OAB:BA15728) Este documento faz par… Ver mais

Processo nº 1500326-70.2024.8.26.0574

ID: 325240440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500326-70.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB/SP 112.598) BEATRIZ BENTO VIANA (OAB/SP 313.032)

Processo 1500326-70.2024.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.M.S. - B.S.M.S. e outro - Recebo o Recurso de fls. 277/296 para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Apresentadas as razões de apelação pela defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério … Ver mais

Processo nº 1507412-49.2023.8.26.0050

ID: 325411943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507412-49.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA FRANCO (OAB/SP 279.063) MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB/SP 99.515) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.951)

Processo 1507412-49.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - T.G.S. - Fls. 956/957: Diante da concordância do Ministério Público, e por não mais interessar aos autos, DEFIRO a restituição dos dois celulares apreendidos (fls. 41/42 do apenso) em favor… Ver mais