C. M. D. S.

D. O. S. x C. M. D. S. A.

ID: 316993781

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000708-20.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. O. S.

Polo Passivo:

C. M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR (OAB/BA 51.979) DAVI OLINTO SOARES (OAB/BA 43.826)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 507677601 Processo N° :  8000708-20.2024.8.05.0110 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  DAVI OLINTO SOARES (O… Ver mais

Processo nº 8005228-10.2025.8.05.0103

ID: 317352264

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8005228-10.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 515.193)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 507689346 Processo N° :  8005228-10.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  VINICIUS SANTANA DOS SANTOS (OAB:SP515193)     Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 0500334-23.2017.8.05.0080

ID: 317364682

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500334-23.2017.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR MASCARENHAS DE SANTANA (OAB/BA 79.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501963713 Processo N° :  0500334-23.2017.8.05.0080 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  FRANCISCO CESAR MASCARENHAS DE SANTANA (OAB:BA79228) … Ver mais

Processo nº 8005228-10.2025.8.05.0103

ID: 317049374

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8005228-10.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 515.193)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 501820081 Processo N° :  8005228-10.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  VINICIUS SANTANA DOS SANTOS (OAB:SP515193)     Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 0704154-88.2023.8.07.0019

ID: 317863025

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0704154-88.2023.8.07.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB/DF 14.037)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704154-88.2023.8.07.0019 RECORRENTE: C..M. S. RECORRIDO: G. J. M. REPRESENTANTE LEGAL: D. J. R. DECISÃO I – Trata-se de recurso es… Ver mais

C. M. D. S. x F. M. D. C. S.

ID: 317451924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003736-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

F. M. D. C. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB/SP 132.613) CAROLINA VITÓRIA RABELLO (OAB/SP 381.942)

Processo 0003736-80.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - F.M.C.S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 135/136), relativo à fixação de alimentos à prole, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JUL… Ver mais

Processo nº 1005692-53.2024.4.01.4301

ID: 318263874

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005692-53.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAVE SOLLYS DOS SANTOS (OAB/TO 3.326) WATFA MORAES EL MESSIH (OAB/TO 2.155)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005692-53.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: S. C. M. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais