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C. M. D. S.

📋 Resumo Completo

C. M. D. S. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 339 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos em TJBA, TJDFT, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: C. M. D. S.
Total de Intimações: 2269
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT, TJPA, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

339
Últimos 7 dias
1303
Últimos 30 dias
2087
Últimos 90 dias
2269
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1504728-78.2022.8.26.0506

ID: 303614619
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504728-78.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.S. - Páginas 412/413: Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão para as partes (pág. 364) e o fato de que o processo já encontra-se arquivado (pág. 404); nos termos da manifestação do repres… Ver mais

Processo nº 0001543-21.2018.8.26.0127

ID: 304596250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001543-21.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1002389-55.2017.8.26.0127) (processo principal 1002389-55.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.S. - Fls. 321/322: O Formulário MLE apresentado pelo executado não traz informação de dados bancários para expedição do MLE… Ver mais
Processo 0011662-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.M.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Ver mais

Processo nº 0000917-95.2023.8.26.0007

ID: 302431086
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000917-95.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - Respostas das pesquisas da vara (fls. 108/112), manifestem-se as partes nos termos da r. Decisão de folhas 97. - ADV: LEONARDO PAVANI DA COSTA (OAB 492625/SP) Ver mais

Processo nº 0001068-71.2024.4.05.8502

ID: 305406136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de pedido antecipatório de tutela de mérito tendente à concessão imediata de pensão por morte rural. Embora o documento de id. 45132949 comprove que foi concedida pensão para CAROLANE BENICIO DOS SANTOS, na qualidade de filha da falecida Luzia Maria dos Santos, verifico que, embora… Ver mais

Processo nº 0001543-21.2018.8.26.0127

ID: 301651064
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001543-21.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1002389-55.2017.8.26.0127) (processo principal 1002389-55.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.S. - Fls. 326: defiro. Nos termos do quanto decidido a fls. 313/314, expeçam-se mandados de levantamento em favor do execut… Ver mais
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