C. N. D. F.

📋 Resumo Completo

C. N. D. F. possui 38 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: C. N. D. F.

Total de Intimações: 38

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) Guarda de Família (2) APELAçãO CíVEL (1)

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Processo nº 8008038-53.2025.8.05.0039

ID: 311882353

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008038-53.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. N. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB/BA 30.231)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 507018943 Processo N° : 8008038-53.2025.8.05.0039 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231) Este… Ver mais

Processo nº 0706917-88.2025.8.07.0020

ID: 281677559

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0706917-88.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. N. D. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO ALVES ROSA (OAB/MG 148.363)

3. Dispositivo. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do CPC, e, por consectário lógico, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuai… Ver mais

Processo nº 0730441-29.2025.8.07.0016

ID: 275306661

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0730441-29.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. N. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB/DF 34.921) KATIANE LINS ANDRADE (OAB/DF 53.942)

Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência. Ver mais

Processo nº 0749540-29.2018.8.07.0016

ID: 259987489

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0749540-29.2018.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C. N. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB/DF 34.921) KATIANE LINS ANDRADE (OAB/DF 53.942)

8. Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento n. 0703762-40.2025.8.07.0000. 9. Mantenho a decisão agravada de id Num. 220359881 – Pág. 1/5 pelos seus próprios fundamentos. 10. Tendo em vista a decisão que indeferiu a liminar no agravo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 11… Ver mais

Processo nº 0004494-27.2023.8.26.0704

ID: 328618576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004494-27.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. D. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB/SP 369.163)

Processo 0004494-27.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.F. - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 97, pois não incide taxa judiciária no caso em exame (art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Oportunamente, arquivem-se. Int. (Defensoria Pública) - ADV… Ver mais

Processo nº 0702237-34.2023.8.07.0019

ID: 330885110

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702237-34.2023.8.07.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. D. F.

Ementa

Advogados:

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB/DF 74.167) CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB/DF 70.425)

Direito processual e civil. Apelação cível. Gratuidade deferida sem efeito retroativo. Ação de Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade atendidos. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de aliment… Ver mais

Processo nº 0749540-29.2018.8.07.0016

ID: 339507043

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0749540-29.2018.8.07.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. N. D. F.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB/DF 34.921) KATIANE LINS ANDRADE (OAB/DF 53.942)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB Número do processo: 0749540-29.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C. N. D. F. EXECUTADO: L. R. C. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018, fica a parte AUTORA/EXEQUEN… Ver mais