C. O. D. S.

Processo nº 7054925-92.2024.8.22.0001

ID: 316525455

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 7054925-92.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. O. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO (OAB/RO 816)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, cpefamilia@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7054925-92.2024.8.22.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 0036472-13.2024.4.05.8300

ID: 316876762

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036472-13.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA FERREIRA REGIS (OAB/PE 53.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0036472-13.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. O. D. S. REPRESENTANTE: LUANA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MANUELA FERREIRA REGIS - PE53738, REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0025628-13.2024.4.05.8200

ID: 315795809

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025628-13.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. O. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA HELENA MACIEL FERNANDES DE CARVALHO (OAB/PB 21.872) DENISE DE ANDRADE SOUSA (OAB/PB 18.340)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0025628-13.2024.4.05.8200 AUTOR: M. C. O. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 1503416-34.2022.8.26.0032

ID: 315988349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503416-34.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. O. D. S. G.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB/SP 224.184)

Processo 1503416-34.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1504483-34.2022.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - C.O.S.G. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima por ocasião da intimação de f… Ver mais

Processo nº 1019193-36.2025.4.01.3300

ID: 315857303

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019193-36.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. C. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019193-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. C. O. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799 POLO PAS… Ver mais

Processo nº 8001064-18.2025.8.05.0227

ID: 315980327

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTANA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 8001064-18.2025.8.05.0227

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. O. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA COSTA PEREIRA (OAB/SP 466.752)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507521166 Processo N° : 8001064-18.2025.8.05.0227 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE MATHEUS DA COSTA PEREIRA (OAB:SP466752) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

Processo nº 8000743-21.2022.8.05.0022

ID: 315979968

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000743-21.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB/BA 24.660)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 507129082 Processo N° : 8000743-21.2022.8.05.0022 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660) Este documento faz parte de um processo sigil… Ver mais

Processo nº 8009767-53.2024.8.05.0103

ID: 316175420

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8009767-53.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. O. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 345.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 473172541 Processo N° : 8009767-53.2024.8.05.0103 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB:SP345466) Este documento faz part… Ver mais

Processo nº 0010261-48.2006.8.07.0000

ID: 316179235

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010261-48.2006.8.07.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. D. F. R. A. D. S. R. A. F. A. R. A. O. T. R. D. D. S. R. M. D. S. R. M. M. R. S. L. R. X. S. A. B. S. A. D. P. S. B. D. M. S. B. D. S. S. C. O. D. S. S. D. J. O. S. D. S. B. S. M. C. D. Q. S. M. D. D. S. S. M. R. C. S. S. O. S. S. S. T.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA ELIAH CALDEIRA PEIXOTO (OAB/GO 45.818) HERBERT SERRALHA TEODORO (OAB/DF 46.170) BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB/DF 9.189) VICTOR ALVES MARTINS (OAB/DF 21.804)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0010261-48.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) D E C I S Ã O 1. Trata-se de precatório de natureza alimentar expedido… Ver mais

E. M. R. S. x L. C. O. D. S.

ID: 316325967

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700939-97.2024.8.07.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. M. R. S.

Polo Passivo:

L. C. O. D. S.

Ementa

Advogados:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/DF 44.045) LEONARDO DIAS LEITE (OAB/DF 39.180)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC. I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II – Embargos de declaração desprovidos. Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 7054925-92.2024.8.22.0001

Processo nº 0036472-13.2024.4.05.8300

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Processo nº 8000743-21.2022.8.05.0022

Processo nº 8009767-53.2024.8.05.0103

Processo nº 0010261-48.2006.8.07.0000

E. M. R. S. x L. C. O. D. S.