C. P. D. A.

Fernanda Dos Santos Curitiba e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278280758

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816071-36.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS CURITIBA G. C. P. D. A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB/RJ 166.645) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0816071-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Fernanda Dos Santos Curitiba e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 256971609

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0816071-36.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS CURITIBA G. C. P. D. A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB/RJ 166.645) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0816071-36.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Catia Paes De Alencar e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 297802714

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0931110-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATIA PAES DE ALENCAR C. P. D. A. G. B.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Certidão

Advogados:

DANIELE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 105.779) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) CATIA PAES DE ALENCAR (OAB/RJ 106.126)

Certifico a tempestividade e o correto preparo de ambos os recursos de apelação interpostos pelas rés. Ao apelados em contrarrazões. Ver mais

A. C. P. D. A. e outros x P. -. P. M. A. E. S.

ID: 293851675

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8182128-62.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. D. A. A. P. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

P. -. P. M. A. E. S.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB/BA 28.911) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.737) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (OAB/BA 23.449)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503715015 Processo N° : 8182128-62.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (OAB:BA23449), TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000

ID: 313517633

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010189-70.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PINTO DE ARAUJO ANDRESSA PINTO DE ARAUJO G. C. P. D. A. LUZIA OLIVEIRA PINTO TACIANE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010189-70.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA OLIVEIRA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO… Ver mais

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000

ID: 313517640

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010189-70.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PINTO DE ARAUJO ANDRESSA PINTO DE ARAUJO G. C. P. D. A. LUZIA OLIVEIRA PINTO TACIANE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010189-70.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA OLIVEIRA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO… Ver mais

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000

ID: 313517646

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010189-70.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PINTO DE ARAUJO ANDRESSA PINTO DE ARAUJO G. C. P. D. A. LUZIA OLIVEIRA PINTO TACIANE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010189-70.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA OLIVEIRA PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Fernanda Dos Santos Curitiba e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Fernanda Dos Santos Curitiba e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Catia Paes De Alencar e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

A. C. P. D. A. e outros x P. -. P. M. A. E. S.

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000

Processo nº 1010189-70.2023.4.01.3000