APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MORAL E ESTÉTICO. CONFIGURADOS. COBERTURA SECURITÁRIA. CLÁUSULA DE RETROATIVIDADE DE COBERTURA. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. SENTENÇA REFORMADA. I. Cas…Ver mais
Processo 1012933-11.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.G.L.P. - - T.P.A. - - L.R.L.P. - P.A.S. - - C.S.B.S. - S.S.P.S.P. - S.C.S.B.S. - - C.E.S. - Vistos. Conforme artigo 1226 das Normas de Serviço da Corregedoria, "a consulta da íntegra de processos …Ver mais
Processo 0001490-68.2024.8.26.0664 (processo principal 1003974-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.P.V.S. - C.S.B.S. - - E.R.E. e outro - Manifeste-se o(a)Dr(ª) Procurador(a) do(a) exequentesobre aexceção depré-executividade…Ver mais
Processo 1000505-49.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - H.S.C.S.B.S.C. - T.C. - - S.C. - - R.C.F. e outros - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Código d…Ver mais
Processo 1016661-34.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - H.S.C.S.B.S.C. - Defiro. Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo(a), nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme Ofício de nomeação. Após, intime-se o patrono para ciência…Ver mais
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