C. S. D. J.

Processo nº 1503833-69.2024.8.26.0079

ID: 291654423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503833-69.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. D. J.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB/SP 161.042) NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB/SP 472.123) JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB/SP 47.188)

Processo 1503833-69.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.J. - Vistos. 1) Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, DETERMINO o arquivamento do presente, ressalvada a hipótese do artigo 18 do CPP, onde figurou como ave… Ver mais

Processo nº 8001789-20.2024.8.05.0040

ID: 315977361

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001789-20.2024.8.05.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. D. J.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU     ID do Documento No PJE: 506403242 Processo N° :  8001789-20.2024.8.05.0040 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigil… Ver mais

Processo nº 8001327-40.2025.8.05.0004

ID: 316020677

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001327-40.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. J.

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES (OAB/BA 65.558)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 507535215 Processo N° :  8001327-40.2025.8.05.0004 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES (OAB:BA65558… Ver mais

Processo nº 8038700-25.2022.8.05.0000

ID: 317502114

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8038700-25.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439) NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB/BA 61.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85507951 Processo N° :  8038700-25.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  NICOLE MOREIRA SAMARTIN registrado(a) civilmente como NICOLE MOREIRA SAMARTIN (OAB:BA61824-A), FABIANO SAM… Ver mais

Processo nº 1005673-13.2024.4.01.3310

ID: 323025176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005673-13.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria -… Ver mais

Processo nº 1022463-27.2023.4.01.3304

ID: 326226915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022463-27.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022463-27.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1006031-59.2025.4.01.3304

ID: 326572117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006031-59.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 19.898) LIVIA CARLA MESSIAS LIMA (OAB/BA 43.199)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1006031-59.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais