C. S. D. M.

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Total de Intimações: 122
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5, TJCE, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE     ID do Documento No PJE: 504423684 Processo N° :  8000116-77.2025.8.05.0065 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  FRANCISCO JOSE SILVA DE MESQUITA (O… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 476459683 Processo N° :  8003405-30.2024.8.05.0137 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SERGIO CESAR SOUZA DE MENEZES (OAB:SP483587), ADR… Ver mais

Processo nº 1002610-13.2025.8.26.0077

ID: 293413461
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002610-13.2025.8.26.0077 - Guarda de Família - Guarda - D.A.D.M. - - M.C.S.D.M. - Trata-se de ação consensual de regulamentação de guarda proposta por D.A.D. M. e M.C.S.D.M., qualificados nos autos, alegando que o primeiro autor é genitor e a segunda autora é avó paterna da menor A.R.A.… Ver mais
Intimação
Processo 0000646-11.2020.8.26.0357 (processo principal 0000662-38.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.C.S.D.M. e outro - E.J.D.M. - Homologo o acordo entabulado entre as partes. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil (Convindo a… Ver mais

Processo nº 0000181-98.2017.8.26.0456

ID: 293379490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000181-98.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.S.M. - DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO para CONDENAR o réu CARLOS SANTOS DE MARINS, devidamente qualificado nos autos deste processo crime, como incurso no artigo 155, §5º, do Código Penal às penas de 03 a… Ver mais
Intimação
Processo 0005174-78.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.M.E.S. - R.M.C.N. e outros - Assim sendo, CONHEÇO os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra, considerando que não há qualquer obsc… Ver mais

Processo nº 1503955-03.2025.8.26.0385

ID: 293371035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503955-03.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.M. - Passo a analise do pedido de revogação de prisão preventiva. Os requisitos e fundamentos da prisão preventiva permanecem presentes, sem que tenha ocorrido alteração da situação fáti… Ver mais
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