Cainã Domingues Lima possui 6 intimações judiciais, em 29 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TJSP, TJMS, Advogado inscrito na OAB/SP 485.135 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Cainã Domingues Lima
Total de Intimações:6
Processos Únicos:2
Como Advogado:52 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJMS
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
54
Últimos 90 dias
58
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (6)
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (6)
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA (3)
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a):
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 485135/SP)
Advogado: Iago Dom…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 0041760-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1070988-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia, registrado civilmente como Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia - Vistos. Certifique a serventia a possibilidade da …Ver mais
Processo 0041760-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1070988-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia, registrado civilmente como Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dê-se ciência da…Ver mais
Processo 1009356-68.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.N. - A genitora consta no cadastro no polo ativo da ação. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Trata-se de ação de guarda e convivência cumulada com alimentos, pleiteando os autores a fixação da guarda …Ver mais
ADV: Iago Domingues Lima (OAB 455426/SP), Cainã Domingues Lima (OAB 485135/SP) Processo 1500720-49.2023.8.26.0045 - Inquérito Policial - Indiciado: CLÉRISTON SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Para audiência de proposta de acordo de não persecução penal nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, …Ver mais
ADV: Cainã Domingues Lima (OAB 485135/SP), Iago Domingues Lima (OAB 455426/SP) Processo 1008506-62.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ulisses Lourenço - Vistos, Defiro a prioridade. Tratando-se de locação de longa data, em respeito ao contraditório, a lim…Ver mais
Processo 7002345-68.2017.8.26.0050 (1198412/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAEL HENRIQUE BATISTA SOARES - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513…Ver mais
Processo 1009391-04.2024.8.26.0007 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - W.A.B.D. - Renove -se a tentativa de diligência como requerido. Com a certidão, dê-se vista (inclusive ao MP) e tornem conclusos. - ADV: IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP)Ver mais
Processo 0000038-66.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - M.M.P.G. - Vistos. Considerando a exoneração e o novo posto de trabalho do servidor indiciado, cessada a competência desta Corregedoria. Redistribuam-se, acompanhando-se o novo po…Ver mais
Processo 0041760-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1070988-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia, registrado civilmente como Ana Carolina Bassi dos Santos Gouveia - Vistos. Fl. 118: defiro, à luz da certidão de fl. …Ver mais
ADV: Gerson Nicolau (OAB 410749/SP), Cainã Domingues Lima (OAB 485135/SP), Iago Domingues Lima (OAB 455426/SP) Processo 1500720-49.2023.8.26.0045 - Inquérito Policial - Indiciado: CLÉRISTON SOUZA OLIVEIRA - Para audiência de proposta de acordo de não persecução penal nos
termos do artigo 28-A do C…Ver mais
Processo 1000513-36.2023.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.N.R. - N.V.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, dissolvendo o vínculo matrimonial existente entre os cônjuges; DETERMINAR que a requerente voltará a usar o no…Ver mais
DESPACHO
Nº 1081860-41.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Maria de Campos Mendes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - In…Ver mais
DESPACHO
Nº 1081860-41.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Maria de Campos Mendes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - In…Ver mais
Processo 1202140-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Honor Barbosa Cabral - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 155 não foi publicada em nome dos advogados do réu. Sendo assim, fixo novo prazo de 15 dias para o…Ver mais
Processo 0019239-20.2018.8.26.0564 (processo principal 1012984-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.A. - J.F.A. - Vistos. Cumprimento de sentença. Honorários sucumbenciais. Os honorários foram fixados na ação de alimentos em que a exequente represent…Ver mais
ADV: Nilza Evangelista Gonçalves (OAB 194498/SP), Iago Domingues Lima (OAB 455426/SP), Cainã Domingues Lima (OAB 485135/SP) Processo 0019239-20.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. M. A. - Exectdo: J. F. A. - Vistos. Fls. 331/334: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int.Ver mais
ADV: Nilza Evangelista Gonçalves (OAB 194498/SP), Iago Domingues Lima (OAB 455426/SP), Cainã Domingues Lima (OAB 485135/SP) Processo 0019239-20.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. M. A. - Exectdo: J. F. A. - Vistos. Fls. 331/334: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int.Ver mais
Processo 1041243-64.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Israel Lopes Franco - Car System Alarmes LTDA - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Israel Lopes Franco contra Car System Alarmes Ltda. e a condeno ao pagamento de R$ 25.339,50 co…Ver mais
Processo 1033621-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Mascofian de Souza - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, e declaro EXTINTA a presente ação com resolução do mérito e l…Ver mais
Processo 0007029-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1012984-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.V. - V.C.F.S. - Vistos. 1. Esclareça a pretensão eis que o executado indicado na petição inicial, não corresponde ao sucumbente nos autos principais. Prazo: 15 dias, sob…Ver mais
Processo 0017838-16.2024.8.26.0001 (processo principal 1026770-10.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Sousa de Almeida - Hurb Tecnologies S.a. - Vistos. 1) Fls. 85/87: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço …Ver mais
Processo 0009688-37.2024.8.26.0004 (processo principal 1007512-05.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarine Pracideli - Ritmo e Poesia Ltda - Vistos. Diante da inércia do(a)(s) exequente(s), inclusive, considerando-se o fato de que foram tentados todos o…Ver mais
Processo 0006737-58.2024.8.26.0008 (processo principal 1006563-32.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreza Dias Rodrigues - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela exequente. A embargante sustenta que a …Ver mais
Processo 0007725-43.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1018405-07.2023.8.26.0020) (processo principal 1018405-07.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cainã Domingues Lima - - Iago Domingues…Ver mais
Processo 0007725-43.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1018405-07.2023.8.26.0020) (processo principal 1018405-07.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cainã Domingues Lima - - Iago Domingues…Ver mais
Processo 0009688-37.2024.8.26.0004 (processo principal 1007512-05.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarine Pracideli - Ritmo e Poesia Ltda - Fls.74/76: Reporto-me ao despacho de fls.71. Nada a prover. Expeça-se certidão de crédito da exequente para os d…Ver mais
Processo 1002788-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rosangela Chavier Alves Macedo - Redeorto Franquia e Consultoria Ltda - Conheço os embargos opostos pela Redeorto Franquia e Consultoria Ltda. por serem tempestivos e, no mérito, rejeito-os. A r. Sentença não f…Ver mais
Processo 1002788-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rosangela Chavier Alves Macedo - Redeorto Franquia e Consultoria Ltda - Ficam os requerentes, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes c…Ver mais
Processo 1002788-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rosangela Chavier Alves Macedo - Redeorto Franquia e Consultoria Ltda - Fica o requerido, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cient…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513…Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a):
Impetrante: Cainã Domingues Lima
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira
Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 485135/SP)
Advogado: Iago Dom…Ver mais
Processo 1001551-31.2024.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.S. - - A.H.S. - M.L.G.S. - M.H.S. - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que manifeste-se sobre a petição de fls. 387/388, no prazo de 15 dias. - ADV: IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP…Ver mais
Processo 1001551-31.2024.8.26.0301 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.S. - - A.H.S. - M.L.G.S. - M.H.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se, os autores, no prazo de quinze dias, acerca da petição retro. - ADV: KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP), GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 259550/SP)…Ver mais
Processo 1025034-62.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Garcia Daruge - - Fernando Perrini Daruge - Realty Brasil Construtora Ltda. e outro - Natalia Garcia Daruge - Ibuild Construtora Ltda - - IB BRASIL FRANQUIAS LTDA e outro - Em cumprimento à Orde…Ver mais
Processo 4011353-72.2013.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ODAIL MAXIMILIANO CAVINATI - HELI MARTINS e outro - Luzia Camarini - Gerson Luis Rodrigues - Vistos, Fls. 983/985: manifestem-se as partes. Fls. 987/988: defiro o pedido, pois para o regi…Ver mais
Processo 1000898-06.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Milton Candido de Carvalho - Lya Tavolaro - - Luiz Antonio Tavolaro - - Flaviana Bissoli - - Wilson Guilherme dos Santos - Vistos. Analisando-se detidamente os autos, incontroverso que, às págs. 551; 553; 554 e 55…Ver mais
Processo 1000669-26.2018.8.26.0157 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Continental Securitizadora S/A - Brax Cubatão Ltda. - Acfb Administração Judicial Ltda. - Me e outro - ECOPATIO LOGISTICA LTDA - - …Ver mais
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